Estudantes de baixa renda terão isenção de taxa de vestibular em instituições federais

É preciso comprovar que possui renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo para obter a isenção

Foto: Claudionor Jr. Ascom/SEC

A partir desta quinta-feira (11) os estudantes de baixa renda que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas não precisam mais pagar taxa de inscrição em vestibulares de instituições federais.

Para ter direito à isenção total da inscrição nos processos seletivos, o candidato precisa comprovar que possui renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo – ou seja, R$ 1.017,00 – e que cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada.

Existem muitas instituições federais que têm processo seletivo próprio e que adotam a isenção total ou parcial para alunos de baixa renda mas, agora, a gratuidade passa a ser obrigatória.

As instituições federais de educação superior podem adotar critérios para isenção total ou parcial do pagamento de taxas de inscrição de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos.

A maioria das universidades e institutos federais usam como processo seletivo o Sistema da Seleção Unificada (Sisu), que por sua vez considera o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2012, a taxa de inscrição do Enem era de R$ 35 e o Ministério da Educação (MEC) aceitou o pedido de isenção de taxa para quase quatro milhões de inscritos.

Formas de ingresso

O cidadão interessado em estudar nas instituições brasileiras de ensino superior tem diversas formas de acessá-las. O vestibular é o modo mais tradicional e testa os conhecimentos do estudante nas disciplinas cursadas no ensino médio. Pode ser aplicado pela própria instituição ou por empresas especializadas. O Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) é outro modo voluntário de ingressar no ensino superior.

A Avaliação Seriada no Ensino Médio é outra modalidade de acesso universitário, que acontece de forma gradual e progressiva, com provas aplicadas ao final de cada série do ensino médio. Diversas instituições aplicam, ainda, testes, provas e avaliações de conhecimentos voltados à área do curso que o estudante pretende fazer. Algumas faculdades e universidades também optam por processos de seleção baseados em entrevistas ou nas informações pessoais e profissionais dos candidatos, como grau de escolaridade, cursos, histórico escolar ou experiência e desempenho profissional.

Fonte: Ouvidoria Geral - Bahia

EDUCAÇÃO INTEGRAL DA BAHIA TEM INÍCIO EM 70 ESCOLAS DA REDE ESTADUAL

Durante encontro com diretores de escolas hoje, quinta-feira (11), na sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, o secretário da Osvaldo Barreto assinou o termo que institui a nova política de educação integral da rede estadual da Bahia. A princípio, 70 unidades escolares estão contempladas no projeto, sendo 40 na capital e 30 no interior. Os gestores firmaram o compromisso de executar a proposta, cumprindo planejamento específico elaborado de acordo com as características de cada comunidade escolar. 

“Este ano, é o momento de preparar a rede estadual da Bahia para um grande projeto de educação integral”, disse o secretário, informando que todas as escolas serão contempladas, gradativamente, nos moldes da nova proposta. “Temos a obrigação de oferecer à juventude uma educação de qualidade. Os projetos da secretaria têm mostrado, cada vez mais, o potencial da juventude baiana”. 

O ex-estudante do Colégio Estadual Helena Matheus, no bairro de São Cristóvão, em Salvador, Paulo Pereira, se prepara para ingressar no curso de Publicidade da Universidade Católica do Salvador (Ucsal). O depoimento do jovem, sobre a experiência com a educação integral no ano passado, emocionou a todos. Ele abriu o evento apresentando com os colegas uma mostra das oficinas oferecidas no colégio Helena Matheus. 

“Espero que vocês, diretores, não percam essa oportunidade de proporcionar aos alunos o que nós pudemos vivenciar. Essas aulas de teatro, música, cinema, expressão oral e escrita significaram muito mais do que vocês imaginam. Esses momentos no projeto fizeram a diferença na vida de muitos de nós. Em vez de estarmos na rua, estávamos na escola”, disse Paulo Pereira.

Para a diretora do Colégio Polivalente de Alagoinhas, Glória Cristina Nascimento, a política de educação integral para rede estadual é um avanço. “É um projeto muito bom, porque a escola tem a responsabilidade de trabalhar todos os aspectos que envolvem a vida do aluno, e não apenas os conteúdos didáticos. Além das aulas, tem aquela parte da experimentação, das tecnologias e das artes, que a educação integral, com os projetos estruturantes, está contemplando”.

Projetos articulados

A política de educação integral na Bahia engloba todos os projetos estruturantes da Secretaria da Educação, que subsidiam atividades educativas complementares, com oficinas de letramento e matemática, ciência, artes, esportes e cultura. Além dos projetos Mais Educação e Ensino Médio Inovador, consagrados nacionalmente por ampliar a jornada escolar e os espaços educativos, as unidades escolares da rede estadual baiana contam com os projetos Festival Anual da Canção Estudantil (Face), Tempos de Arte Literária (TAL), Artes Visuais Estudantis (AVE), Educação Patrimonial e Artística (EPA), Ciência na Escola, Ensino Médio em Ação e Gestar. 

Todos os projetos são desenvolvidos articuladamente entre si e com os conteúdos do ensino regular, nas séries do ensino fundamental e médio. A coordenadora de Educação Integral da Secretaria da Educação, Andréia Lisboa, afirma que mais da metade das unidades escolares da rede estadual oferecem atividades educativas complementares, em turno diferente ao das aulas regulares, com o Mais Educação.

“A diferença é que essa nova proposta articula o projeto a todos os projetos desenvolvidos pela secretaria, configurando-se em uma reorientação curricular, com diversificação das aprendizagens, para a consolidação da educação integral na rede”.

Fonte: SECOM - Bahia

DOIS EM CADA 10 PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NÃO TÊM CURSO SUPERIOR

Dados do Censo da Educação Básica 2012 mostram que, apesar de formação ter melhorado no País, há docentes sem diploma de graduação em todas as etapas escolares

Fonte: iG

De cada 10 professores que dão aulas na educação básica brasileira, dois trabalham sem diploma de ensino superior. O índice de docentes não graduados é maior nas turmas da educação infantil, mas há professores trabalhando sem formação adequada inclusive no ensino médio.

Os números do Censo Escolar 2012 mostram que 22% dos 2.101.408 professores brasileiros – 459 mil – não chegaram à universidade. Desse total, 8.339 terminaram apenas o ensino fundamental, 115.456 concluíram o ensino médio regular e 335.418, o magistério. Entre os 1,6 milhão diplomados, 223.777 não cursaram licenciatura, modalidade que prepara professores.

É na educação infantil que trabalha grande parte dos professores sem formação superior. Dos 443,4 mil professores dessa etapa, 36,4% não se graduaram. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é permitido que um professor que concluiu apenas o magistério lecione nessa fase, mas 10% dos docentes sequer têm essa formação mínima.

Nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, fases em que todos os professores, por lei, deveriam ter cursado licenciatura para dar aulas, o cenário se repete. Do 6º ao 9º ano do fundamental, 22% dos 801 mil educadores não têm formação adequada (não cursaram faculdade ou licenciatura). No ensino médio, 18% dos 497 mil docentes estão nessa situação.

Para a ex-secretária de Educação Básica do Ministério da Educação e diretora da Fundação SM, Pilar Lacerda, todos os professores deveriam ser formados no ensino superior. “A profissão docente é muito complexa e requer formação específica e séria. A qualidade da educação está intimamente ligada à qualidade do profissional da educação. Aquela visão de que basta boa vontade e gostar de crianças está ultrapassada”, afirma.

A formação dos professores brasileiros, de modo geral, melhora a cada ano. Em 2011, o número de educadores sem curso superior (530.029) representava um quarto do total. Apesar disso, as diferenças regionais ainda persistem. Grande parte dos docentes com formação precária atua no Nordeste. Quase metade dos educadores com apenas o diploma de ensino médio regular – 50 mil dos 115 mil do País – leciona nas salas de aula nordestinas.

A Bahia é um dos Estados com mais problemas de formação dos docentes. Dos 157 mil professores, 1.150 têm apenas o ensino fundamental (13,8% de todos que estão nessa condição); 19 mil cursaram apenas o ensino médio regular e 50,8 mil não passaram do curso normal (magistério). Apenas a metade cursou uma faculdade.

Problemas na carreira

Sem incentivos para atrair os melhores estudantes para a carreira, especialistas acreditam que será difícil superar os problemas de formação dos professores, que não se esgota apenas com o estímulo à graduação. Na opinião de Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, há problemas estruturais de formação dos alunos que só são solucionados dentro dos cursos de graduação.

“O aluno que não teve uma formação básica adequada não vai conseguir ser um bom professor. E, na média, infelizmente, são os alunos que tiveram mais dificuldades que acabam na profissão. A tendência do Brasil sempre é boa, mas temos um problema de ritmo dessa evolução na qualidade de ensino”, pondera. Segundo ele, a aprovação do Plano Nacional da Educação é importante para garantir recursos que acelerem a formação dos professores.

Pilar defende melhores salários e uma perspectiva mais atraente de carreira para mudar o cenário da educação. “A profissão não pode ser escolhida enquanto o jovem não acha coisa melhor”, comenta. Cara acredita que os cursos presenciais têm de expandir de forma mais direcionada, especialmente nas regiões em que eles são escassos.

Maioria feminina

Os dados do Censo Escolar mostram também que 1,6 milhão do total de professores do País é mulher. A região Nordeste é a que, proporcionalmente, possui mais educadores homens na educação básica. Dos 613 mil professores da região, 20% são homens. Metade dos docentes tem entre 25 e 40 anos de idade.

Dos 2 milhões de docentes da educação básica, 443 mil dão aulas na educação infantil; 1,4 milhão no ensino fundamental, 497 mil no ensino médio e 253 mil na educação de jovens e adultos.

Fonte: Todos pela Educação

Professores estaduais entram em greve

O calendário de manifestações, que tem agenda prevista até o dia 19 de maio, foi aprovado pela maioria dos docentes

Fonte: Tribuna da Bahia (BA)




Alunos da rede estadual baiana de Ensino voltam a ficar sem aulas, nos dias 23, 24 e 25 de abril, devido ao movimento nacional de greve dos Professores. Cinco dias após o início do ano letivo na rede, os Educadores filiados à APLB-Sindicato realizaram nesta terça-feira, 9, uma assembleia no Sindicato dos Bancários, dando início às discussões sobre a agenda de reivindicações da categoria, que envolve pendências remanescentes da última greve da categoria, em 2012, que durou 115 dias e novas exigências relacionadas a benefícios salariais.

O calendário de manifestações que tem agenda prevista até o dia 19 de maio foi aprovado pela maioria dos Professores presentes à assembleia.

De acordo com a vice-coordenadora da APLB-Sindicado, Marilene Betros, o pagamento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no valor de 5.8% já está sendo negociado com o governo do estado.

Outra conquista anunciada pela sindicalista é a redução da carga horária em 1/3, reservada para atividades complementares e planejamento de aulas. “Essa é uma garantia estabelecida pela lei do piso salarial e que finalmente conseguimos o cumprimento junto ao governo, com o início ainda este ano”, anunciou.

Ainda segundo ela, a paralisação nos três dias do mês de abril será marcada por protestos para a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) que, entre outras resoluções, amplia a porcentagem direcionada ao investimento em Educação no país para 10%, além de prever ações de valorização do Professor do magistério.

Embora o sindicato anuncie adesão ao movimento nacional, o risco de uma paralisação por tempo indeterminado ainda não é cogitado, pelo menos é o que dizem alguns Educadores que assumem ter participado intensamente do movimento no ano passado. “A última greve deixou claro que este tipo de manifestação não tem mais efeito sobre o estado. Infelizmente nós não temos uma oposição atuante, nem um judiciário preocupado com os interesses dos Professores e dos estudantes”, opinou o Professor de história do Colégio Estadual Professora Noêmia Rego Luis Alberto Ramos.

Assim como ele, a Professora de Educação especial Maria Gomes, que atua no Centro de Apoio Pedagógico, localizado na Saúde, em Nazaré, discorda que o início do ano letivo seja o melhor período para começar com protestos mais extremistas. “A greve deve ser o último recurso a ser utilizado. Acredito que ainda há muito a ser discutido, paralisações pontuais devem ser realizadas para chamar a atenção do governo e caso não haja diálogo, ou consenso, aí sim poderemos começar a discutir a possibilidade de uma paralisação por tempo indeterminado”, pontuou.

Na opinião destes Professores, a greve do ano passado não teve os resultados esperados, pelo menos financeiramente. “A aproximação entre os pais, Alunos e Professores foi único benefício real que restou da greve. As famílias se aproximaram mais da Escola, passaram a compreender a realidade do Educador e a entender que a Educação não é apenas responsabilidade do Professor”, disse a Professora de Artes do Colégio Estadual Satélite, Dora Nunes, que também se posiciona contra uma nova greve.

O assunto ainda divide opiniões. Mesmo concordando com os colegas sobre as conquistas da última manifestação, com 115 dias que atrasaram o início do ano letivo em três meses, o Professor de Educação física Jaylson Reis ainda acredita que a greve é uma das armas fortes de pressão ao governo, para a categoria ter suas reivindicações atendidas. “Se com a luta já está difícil, chamar a atenção e o governo ficando calado é que não vamos conseguir nada”, afirmou, aguardando o resultado da assembleia no Ginásio dos Bancários.











Fonte: Todos pela Educação

OPINIÃO: A BAIXA ATRATIVIDADE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO

Professor da UFPE, membro do Conselho Nacional de Educação e do Conselho de Governança do Todos Pela Educação

Fonte: Correio Braziliense (DF)

Um dos fatores que mais contribuem para o baixo desempenho Escolar e a estagnação observados no Ensino médio é a escassez de Professores, particularmente nas disciplinas de química, física, biologia e matemática. Com o crescimento das matrículas na Educação profissional, problema similar começa a se desenhar com a mesma intensidade nessa modalidade de Ensino. Ambas as modalidades são estratégicas para o Brasil e têm tudo a ver com a nossa juventude.

Nos últimos cinco anos, a expansão da Educação profissional saltou de 928 mil matrículas para 1,36 milhão em 2012. O investimento também apresentou aumento importante nesse mesmo período, saindo de R$ 2 bilhões para R$ 7,6 bilhões. De acordo com dados levantados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil demandará, até 2015, cerca de 7 milhões de técnicos. Mas, para que esse esforço nacional seja bem-sucedido, além de dinheiro, será preciso que haja mais gente qualificada para ensinar, para formar técnicos.

Recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou um deficit de 8 mil Professores em institutos federais de Educação técnica, o que equivale a 20% dos profissionais necessários. Esse deficit atinge toda a rede de 442 campi em funcionamento no país. As consequências desse déficit Docente são a evasão, os baixos índices de conclusão e o elevado índice de insatisfação por parte dos concluintes, algo em torno de 60%, segundo o TCU.

No Ensino médio, o deficit de Professores é muito maior, algo em torno de 250 mil Professores; nas disciplinas acima mencionadas, esse deficit é de 150 mil. A pergunta central que todos fazem é: como reverter esse quadro? Como tornar atrativa a carreira Docente? Enquanto o desafio da atratividade não for resolvido, será difícil sair da estagnação do Ensino médio e avançar com qualidade para o Ensino técnico, apesar dos crescentes investimentos do governo no setor.

A saída passa, a meu ver, por um pacto nacional para melhorar a atratividade da carreira — que envolve, na essência, quem emprega e quem forma —, intermediado pelo Ministério da Educação (MEC). Ou seja, é preciso envolver os governos e as universidades. Eventualmente, as empresas, no caso da Educação profissional.

Iniciativa que o MEC vem gestando nessa direção é o programa Quero Ser Professor, com foco no Ensino médio, que envolve um conjunto de projetos interligados que traduzem esforço conjunto em prol da atratividade da carreira do magistério. Na essência, o programa engloba três pilares: certificação pós-graduanda para os Professores da rede de Ensino e impacto no plano de carreira, clusters para o desenvolvimento do Ensino integrando Professores e Alunos das universidades e das redes de Ensino, e o projeto Nenhum Aluno para Trás, destinado aos Alunos das licenciaturas. Outra boa iniciativa do MEC foi a implantação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), para Alunos dos cursos de licenciatura. Hoje já são quase 50 mil bolsas implantadas.

No campo da Educação profissional, iniciativas importantes de ampliar a Escolaridade e a qualificação do trabalhador começam a surgir no país. Nessa direção destacam-se o movimento A Indústria pela Educação, encabeçado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), e o movimento A Educação para o Mundo do Trabalho, iniciado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ainda em fase de incubação. Acredito que ambos devam incorporar o desafio da atratividade da carreira do magistério à agenda, para que as demandas atuais e futuras sejam atendidas com qualidade.

Os recursos existem e devem ir além da infraestrutura predial. Devem ser empregados para atrair jovens para o magistério, de forma que a carreira se torne objeto de desejo, como ocorre nos países que estão no topo da Educação mundial. É o caso de Coreia do Sul, Finlândia, Canadá e Cingapura.

O Brasil começa a se destacar no cenário mundial, com muitos atrativos e oportunidades de negócios. É o país do 7º PIB mundial e precisa, mais do que nunca, para acelerar o crescimento, de bons Professores, em quantidade suficiente para atender as demandas de formação, tanto do mundo do trabalho quanto do Ensino superior. O que está em jogo, portanto, é o futuro da nossa juventude, que precisa ser preparada para os desafios globais — e isso exige uma boa Educação.

Fonte: Todos pela Educação

ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL INICIAM ANO LETIVO COM NOVO FARDAMENTO

Pela terceira vez consecutiva, estudantes da rede estadual iniciam o ano letivo de 2013 com o recebimento do fardamento escolar gratuito. A iniciativa visa garantir que todos tenham acesso à unidade, uma vez que a farda escolar é um item obrigatório para a identificação do estudante. 

O kit fardamento consta de três camisas oficiais e uma diferenciada para a prática da educação física. Mais de três milhões de camisas estão sendo distribuídas pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, totalizando um investimento superior a R$ 17 milhões. 

O secretário da Educação, Osvaldo Barreto, destaca as vantagens da farda. “O uniforme escolar colabora para que o estudante desenvolva o sentimento de pertencimento à coletividade, sinta-se parte de uma história e construa uma memória relativa a esta fase tão importante da vida”. Ainda segundo Barreto, além dessa importância simbólica, o fardamento escolar traz vantagens práticas aos estudantes e suas famílias, “como a economia de roupas e segurança, por exemplo”. 

Osvaldo Barreto destaca também que o acesso às salas de aulas das escolas estaduais é permitido somente aos estudantes fardados. Além disso, o aluno ainda pode ser melhor acompanhado no caminho para a escola, se estiver vestidos com a camisa da farda. 

Antes de fazer a entrega fardamento, cada escola é responsável por imprimir nas camisas, ao lado do escudo do Estado da Bahia, comum para toda a rede, o seu próprio símbolo de identificação, seja escudo, nome ou sigla. Para isso, a Secretaria da Educação destinou uma verba especial descentralizada para as unidades escolares. 

A estudante Suilan Santos da Silva, do 2º ano do ensino médio do Colégio Estadual Mário Augusto Teixeira de Freitas, em Salvador, aprova o fardamento escolar. “A gente fica mais protegido quando está de farda, com todo mundo vendo a escola que a gente estuda”. Para ela, com a medida, o governo também está mostrando a preocupação para que as pessoas não gastem dinheiro, “porque a farda é de graça, e o dinheiro que a gente gastava, agora fica para outras coisas, dá para comprar livros. Outra coisa que eu acho boa é a farda separada para educação física, que é sem manga e não faz calor”.

Fonte: SECOM - Bahia

Morfossintaxe do pronome

Atendo-nos aos conhecimentos de que dispomos acerca dos fatos linguísticos, tomamos consciência de que a palavra morfossintaxe, em se tratando dos aspectos semânticos a ela atribuídos, resulta na junção de aspectos morfológicos associados a aspectos sintáticos. Assim, acerca de tal afirmativa, equivale afirmar que uma determinada palavra, com referência à classe gramatical a que pertence, pode assumir funções sintáticas distintas, dependendo do contexto oracional em que se encontrar inserida.

Nesse sentido, como nosso alvo principal se define pelo estudo do pronome, uma vez representando uma das dez classes gramaticais de que temos conhecimento, temos de ter consciência de que ele pode, assim como outras classes, assumir funções sintáticas distintas. Munidos então de tal pressuposto, passemos a concretizar os reais objetivos a que nos propomos, conferindo acerca de quais sejam essas funções sintáticas, tendo com subsídio, obviamente, os exemplos em questão:

Eles chegaram eufóricos.

Temos que, no que diz respeito à morfologia, o termo “eles” pertence à classe dos pronomes pessoais do caso reto.

Agora, em se tratando da função que esse pronome exerce com os demais termos da oração em voga, afirmamos que ele desempenha o papel de sujeito.

Alguém chegou lá fora.

Idem à análise que fizemos da oração anterior, conhecimentos apontam que o termo “alguém” se classifica como um pronome indefinido. Assim, levando em conta a função por ele desempenhada na frase, concluímos se tratar de um sujeito, da mesma forma como ocorreu com o pronome analisado anteriormente.

Partamos para outros casos representativos:

Não fale nada a ninguém.

Ninguém, classificando-se como um pronome indefinido, ocupa agora a função sintática de objeto indireto, complementando, portanto, o sentido do verbo dizer, que, por sua vez, caracteriza-se como transitivo direto e indireto.

Os culpados foram eles.

Quem diria que o predicativo do sujeito poderia também ser representado por um pronome? Sim, surpresas reservadas à língua, haja vista que mesmo sendo um pronome pessoal do caso reto – eles –, aqui, nesse contexto, assume a função sintática de predicativo, como já afirmado, justamente por ligar uma característica ao sujeito por meio de um verbo de ligação (verbo ser).

Muitos turistas desistiram da viagem quando souberam do alto preço dos pacotes.

Analisando o termo “muitos”, trata-se de um pronome adjetivo indefinido, visto acompanhar o substantivo “turistas”. Realizando uma análise acerca das funções sintáticas por ele desempenhadas, concluímos se tratar de um adjunto adnominal.

Fonte: Português.com.br