Paralisação nacional é nesta quarta

A partir de hoje até o dia 13 de maio a CNTE promoverá a Semana de Mobilização pela Educação. O objetivo é pedir aos parlamentares a aprovação ainda este ano do Plano Nacional de Educação (PNE) e cobrar dos gestores públicos o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) – Lei 11.738/08.

O ponto alto da semana será a paralisação nacional na quarta-feira, 11 de maio. Neste dia, representantes das 41 entidades filiadas à CNTE se concentrarão em Brasília. A programação inclui ato em frente ao Congresso Nacional, reunião com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, visitas aos gabinetes dos parlamentares e audiência pública na Câmara dos Deputados com o tema qualidade da educação. Os sindicatos de educação de todos os estados organizarão suas atividades locais.

O PISO é Constitucional

A Semana acontece em um momento crucial para a educação pública brasileira. Recentemente, os educadores conquistaram uma vitória com o fim do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167, em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela constitucionalidade da Lei do Piso do magistério. “Com esta decisão do STF, não há mais desculpas para os prefeitos e governadores não aplicarem a lei em seus municípios e estados”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

Porém, a vitória dos educadores não encerra a luta da categoria. Mesmo considerando a hora aula-atividade constitucional (questionada pelos governadores), é possível que alguns gestores, que não têm compromisso com a educação de qualidade, não apliquem efetivamente a Lei. Nestes casos, a CNTE orienta que os sindicatos ingressem com ação judicial nos tribunais estaduais.

Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação também está no centro dos debates dos educadores durante a Semana Nacional de Mobilização. O Projeto de Lei do PNE (PL nº 8.035/10) foi enviado ao Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2010 e deve alcançar suas metas até 2020.

A CNTE não tem dúvidas de que o sucesso do PNE se dará com o cumprimento das deliberações da Conae, que adota como referência a luta por uma educação pública, gratuita, universal e de qualidade socialmente referenciada. “A experiência que tivemos com o PNE 2001/2010 deixou traumas na comunidade educacional, pois preteriu a maior parte das propostas construídas pela sociedade brasileira”, lembrou Roberto Leão ao destacar os vetos do então Presidente Fernando Henrique Cardoso a alguns itens do PNE 2001/2010, dentre eles, o que se referia à destinação de 7% do PIB à educação.

Atualmente o PNE está em trâmite na Câmara dos Deputados. Uma das propostas da CNTE ao PNE é que sejam destinados 10% do PIB à educação pública até 2014, e não apenas 7% até 2020, como proposto pelo MEC.

Marcha dos Prefeitos

A mobilização coincide com a realização da Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília de 10 a 12 de maio. Os educadores irão aproveitar a presença dos prefeitos na capital federal para cobrar a efetiva implementação da Lei do Piso. “Existe uma história de que o pagamento do Piso aos educadores quebrará os cofres públicos. O que quebra os municípios e estados não é o pagamento do Piso, mas o desvio de verbas, como o que é destinado à educação pelo Fundeb. O trabalho desenvolvido pelos professores é tão árduo que até este valor estipulado pelo MEC ainda é baixo”, ressaltou Leão. O presidente da CNTE se refere ao valor de R$1.187,97 proposto pelo MEC e que se contrapõe ao valor de R$1.597,87, requerido pela CNTE.

O discurso de que não há verbas para o pagamento do Piso também não convence, pois no início de março, o MEC publicou Portaria (nº 213/2011) definindo critérios para os entes federados requererem a complementação da União para pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério.

Cálculo do Fundeb

Recentemente, a CNTE percebeu um erro de cálculo do valor per capita anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (fundeb) em 2010.

Em abril do ano passado, o valor mínimo foi estimado em R$1.414,85 e somente agora se verificou que deveria ter sido R$1.529,97. A desatenção em relação à arrecadação fiscal se deve ao descaso dos ministérios da Fazenda e da Educação em não divulgar, periodicamente, os boletins de execução do Fundeb, em nível nacional.

Esta sistemática de acompanhamento da execução orçamentária, aplicada durante todo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e, lamentavelmente, omitida desde o início do Fundeb, tem dificultado o controle social das verbas do Fundo da Educação Básica. Caso as informações tivessem sido repassadas à sociedade, certamente o valor per capita do Fundeb de 2010 teria sofrido reajuste, naquele mesmo ano, dado que as receitas efetivas dos fundos estaduais encontravam-se significativamente superiores que as previstas nos orçamentos.

Diante disso, a CNTE acredita que a quantia de R$ 1,25 bilhão do repasse atrasado deve ser devidamente aplicada sob os critérios legais, devendo os ministérios públicos e tribunais de contas serem acionados em caso de descumprimento por parte dos gestores públicos.

Programação – 11 de maio em Brasília

9:00 – Concentração na tenda da CNTE (em frente ao Congresso Nacional)

10:00 – Visita aos gabinetes dos parlamentares (Câmara dos Deputados)

14:30 – Audiência Pública na Comissão Especial do PNE (Plenário 10, do Anexo II, da Câmara dos

Deputados)

17:00 – Panfletagem aos prefeitos(as) (entradas do Congresso Nacional)

Fonte: CNTE

Senhor do Bonfim sedia mais uma plenária do PPA Participativo

As demandas dos municípios da região do Piemonte Norte do Itapicuru serão levantadas e discutidas neste sábado (14), em Senhor do Bonfim, norte do estado, durante a consulta pública do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.

A plenária, que acontecerá no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, a partir das 9h, reunirá representantes dos municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo, além de Bonfim.

O PPA vem acontecendo desde abril em vários territórios de identidade da Bahia. Destas consultas sairão os elementos básicos para a elaboração do planejamento para quatro anos – o PPA -, onde estão definidas as diretrizes, objetivos e metas a serem detalhadas posteriormente nas Leis Orçamentárias Anuais. Com este documento, o governo estabelece suas prioridades e sabe como gastar melhor os recursos públicos.

A plenária em Senhor do Bonfim está sendo organizada pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), que coordena o PPA no estado, em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).

Ouça o áudio:

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Bahia

Governo vai conceder 75 mil bolsas de estudo no exterior até 2014

 

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o governo pretende conceder 75 mil bolsas de estudo no exterior até 2014. Segundo ela, cerca de 5 mil brasileiros estudam atualmente em países como a Alemanha, França e Estados Unidos.

- É um desafio grande, mas podemos alcançá-lo - disse.

Em seu programa semanal "Café com a Presidenta", Dilma avaliou que, com as bolsas de estudo no exterior e com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o país dará um "grande salto" no desenvolvimento.

- Temos que lembrar que o Brasil precisa de mão de obra qualificada para prosseguir nesse novo ciclo do seu desenvolvimento - afirmou.

De acordo com a presidente, o governo conclui este ano 81 novas escolas técnicas e entrega mais 200 até 2014, totalizando 555 unidades em todo o país.

Os cursos disponíveis, segundo ela, incluem áreas como hotelaria, culinária e informática. Dilma destacou ainda que o chamado Sistema S (Senai, Senac, Senar, Senat e Sescoop) terá sua estrutura ampliada por meio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Leia mais sobre esse assunto em : O Globo

Programa Todos pela Escola recebe reforço de R$ 500 mil

 

O programa estadual Todos pela Escola recebeu um reforço de R$ 500 mil na manhã de domingo (8), a partir de uma ideia que nasceu de uma brincadeira.

O montante foi doado por uma empresa da iniciativa privada ao Instituto Ayrton Senna, em cerimônia realizada no Colégio Municipal Tertuliano Góes, no Alto das Pombas, para que, em troca, o governador Jaques Wagner doasse a barba que o caracteriza há 34 anos.

“Eu acho que na batalha da educação vale tudo, vale uma barba, vale o sacrifício, vale o investimento que a gente está fazendo, no caso, uma parceria também com a Prefeitura”, afirmou o governador.

Segundo Wagner, cinco escolas municipais da região do Calabar - Alto das Pombas foram escolhidas para receber o benefício devido ao trabalho que já vem sendo desenvolvido, com a implantação da Base Comunitária de Segurança. “Segurança não é polícia,  é principalmente Educação, Saúde, tudo isso”.

Integração

O programa Todos pela Escola, para o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, tem como uma das ações prioritárias a integração com as políticas municipais. “Ficou decidido aplicar o dinheiro aqui na região do Calabar até como uma coisa simbólica, num momento em que o Pacto pela Vida se estabelece”.

O secretário da Segurança, Maurício Barbosa, disse que  a Educação, junto com a Cultura, o lazer e o Trabalho, traz oportunidades para que crianças e adolescentes tenham uma profissão no futuro, evitando que sejam cooptados pelo narcotráfico.

“A questão da educação é fundamental, assim como ter um acompanhamento em cima destas crianças e adolescentes, saber o que eles  estão fazendo e oferecer uma oportunidade para que eles consigam viver dignamente no futuro”, afirmou.

Para a presidente do Insituto Ayrton Senna e irmã do piloto morto em 1994, Viviane Senna, a iniciativa é um gesto que representa muito mais do que o valor doado. “O que o governador está fazendo é abrir espaço para que muitas pessoas possam contribuir para esta causa, que é a educação”.

O Instituto Ayrton Senna atua desde 1994 no desenvolvimento de soluções para combater os problemas da educação pública, com a parceria do Governo do Estado e da prefeitura de Salvador.

Política pública

A coordenadora regional de educação do município, Cinthia Barbalho, avalia que a iniciativa converge em toda a política pública. “A gente tem hoje uma grande ação acontecendo no Calabar, onde a gente vê investimento nas áreas de saúde, educação, segurança pública, e agora essas duas secretarias, do Estado e do município, fortalecem as nossas comunidades”.

Além de uma escola aberta gerida pela comunidade, quatro unidades de ensino da região do Calabar e do Alto das Pombas serão beneficiadas pela verba. São elas a Escola Municipal Tertuliano Góes, o Conjunto Assistencial Nossa Senhora de Fátima, a Casa da Amizade e o Centro Municipal de Educação Integrada (Cmei).

Todos pela Escola

Para melhorar a qualidade das escolas públicas em todo território baiano, por meio de um regime de colaboração e parceria entre Estado, municípios e sociedade, o governo baiano celebrou o Dia Nacional da Educação (28 de abril) com o lançamento do programa Todos pela Escola.

A meta da Secretaria da Educação (SEC) para a gestão 2011-2014 é elevar os índices de aprovação para, no mínimo, 90% nas séries iniciais, 85% nas séries finais do ensino fundamental e 80% nas séries finais do ensino médio.

Ao governo, cabe a produção e distribuição de material didático destinado ao processo de alfabetização nos municípios, oferecer cursos de formação para os educadores, além de ter a missão de articular ações com o governo federal para cumprimento do programa.

Os governos municipais ficarão responsáveis por viabilizar a participação dos docentes nos cursos de formação, acompanhar o desempenho dos estudantes, oferecer reforço escolar, instalar cantinhos de leitura e bibliotecas e também indicar a equipe gestora das ações do pacto nas localidades.

Fonte: SEC - Bahia

Enem 2011 terá questões formuladas por 59 faculdades

 

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas) divulgou nesta quinta –feira (5) que 59 instituições públicas se cadastraram no Banco Nacional de Itens do Inep/ MEC para criar questões do Enem ( Exame Nacional de Ensino Médio). A ideia é ampliar o número de perguntas na base de dados e de certa forma treinar as instituições para avaliações de grande escala.

Das 59 faculdades cadastradas, sete são Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica), cinco são Fundações Universitárias e duas são Centros Federais. As demais são universidades federais e estaduais.

Na próxima etapa do processo de elaboração de itens para o BNI, o Inep oferecerá capacitação aos coordenadores-gerais e coordenadores de área de todas as instituições inscritas. A capacitação abrangerá avaliação, instrumentos de medidas, matrizes de referência, elaboração e revisão de itens.

Só depois será dado início ao processo efetivo de elaboração de itens – que terá que ser feito, obrigatoriamente, em ambiente seguro. Em 2009, a segurança do próprio Enem foi abalada. A prova foi furtada de dentro da gráfica onde estava sendo impressa. Em 2010, estudantes de Petrolina ficaram sabendo antes o tema da redação, pois fiscais violaram o lacre da prova.


Exame

Cada instituição deverá produzir no mínimo 100 questões de uma mesma área do conhecimento. Os temas são, matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias.

Os itens devem conter questões objetivas, compostas por um texto-base, enunciado, cinco alternativas e apenas uma resposta correta, além de uma justificativa para cada alternativa. Além disso todos terão que atender às matrizes de habilidades e competências do Enem. Todos passarão por uma revisão do Inep/MEC.

As faculdades receberão um incentivo financeiro, proporcional ao número de questões elaboradas e aprovadas. Para isso, é necessário que a instituição prepare, no mínimo, 500 questões.



Fonte: R7

Vestibular dificulta mudança do Ensino Médio, dizem escolas

Colégios afirmam, porém, que vão debater a flexibilização do currículo aprovada pelo Conselho Nacional de Educação

Mariana Mandelli

Escolas particulares de São Paulo afirmam que vão discutir a flexibilização do currículo do ensino médio, aprovada anteontem pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília. No entanto, os colégios admitem que o foco no vestibular das grandes universidades paulistas pode forçar a permanência do currículo tradicional.

"De forma alguma vamos abandonar a grade acadêmica. Mas ela não nos impede de trabalhar as áreas de cultura, ciência, trabalho e tecnologia. Aliás, já fazemos isso há quatro anos", afirma o diretor do Colégio Stockler, Agostinho Marques Filho.

Para Gisele Magnossão, diretora pedagógica do Albert Sabin, o perfil do aluno deve pesar na decisão. "A escola vai ter de analisar como fazer escolhas dentro de sua demanda, especialmente no caso dos vestibulandos", diz ela. "Mas a discussão é interessante porque retoma o papel do ensino médio de preparar o aluno para a vida."

Sueli Conte, mantenedora do Colégio Renovação, concorda. "Vamos fazer um trabalho com uma psicóloga para identificar as habilidades e interesses dos nossos alunos", afirma.

O Colégio Santa Maria também já flexibiliza seu currículo com disciplinas como geopolítica e comunicação e mídia. "Mas vamos analisar e buscar a melhor forma de nos adaptarmos", conta a diretora-geral, irmã Diane Clay Cundiff. Outras escolas, como o Magister, Móbile e Viva, também apresentam, em sua grade curricular, disciplinas diferenciadas.

Rede pública

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo não se manifestou sobre o assunto. Já a Secretaria Estadual disse que vai esperar receber a homologação das diretrizes do Conselho Estadual de Educação.

Demanda

DÉBORA VAZ, DIRETORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA CASTANHEIRAS:

"Discutindo a criação do ensino médio, notamos que temos de combinar a grade com o perfil da comunidade.

Fonte: Estado de São Paulo

Melhoria da distribuição de renda é consequência de mais educação

 

 

 

Estudos do economista Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), indicam que o aumento da escolaridade dos brasileiros se reflete diretamente na melhoria da renda. No período de 2000 a 2010, a escolaridade dos 20% mais pobres da população cresceu 55,6% e a renda 49,5%; no grupo dos 20% mais ricos, a escolaridade subiu 8,12% e a renda, 8,9%.

Néri analisou dados da década utilizando informações colhidas pela Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). No recorte educação, que faz parte do estudo divulgado na última terça-feira, 3, o economista também elaborou tabelas sobre as regiões, os estados e destacou o efeito educação sobre populações branca, preta, parda.

A comparação de dados sobre as regiões Nordeste, a mais pobre do país, e Sudeste, a mais rica, revela um crescimento expressivo do Nordeste. O efeito educação sobre a população nordestina foi de 30,68% na década, acompanhando de um crescimento de 29,49% da renda.  No Sudeste, o crescimento educacional foi de 15,67%, enquanto a renda subiu 8,6%.

No Maranhão, considerado o estado mais pobre do país, o crescimento da educação na década foi de 42,34%, a renda aumentou 36,48%. Em São Paulo, que é seu contraponto, a educação cresceu 15,22%, e a renda, 1,54%.

Quando são analisados os dados sobre educação e as raças, pretos e pardos obtêm conquistas superiores aos brancos em todo o país. A escolaridade dos pretos subiu 30,77% na década e a renda, 31,48%; entre os pardos, a escolaridade cresceu 30,17% e a renda, 37,03%. Já entre os brancos, o estudo aumentou 16,10% e a renda aumentou em 12,42.

Especialistas comentam a pesquisa:

Clélio Campolina, reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – “Vários mecanismos promovem a ascensão social, mas a educação entre todos é o que tem um impacto brutal de mudança. O resultado da pesquisa da FGV mostra que o país está no caminho certo ao abrir mais vagas no ensino superior público e com o ProUni (Programa Universidade para Todos), mas ainda precisa valorizar muito mais o professor do ensino fundamental e médio. Essa valorização é com salário e formação.”

Priscila Fonseca da Cruz, diretora executiva do Todos pela Educação – “A pesquisa é muito importante porque chama a atenção do país para o papel da educação na redução das desigualdades. A ausência de educação gerou desigualdade social, e hoje é o acesso à educação que está modificando esse quadro e promovendo a equidade. Temos que prestar atenção num detalhe: durante um tempo, a escolaridade funciona, mas o desafio é aumentar a aprendizagem dos alunos jovens e adultos para atender um mercado de trabalho mais exigente e com mais tecnologia. Carreira e salário do professor da educação básica estão entre os pontos que devem ser considerados para obter esses avanços.”

Nilene Badeca, presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) – “A educação é o presente e o futuro, ela prepara para o depois da escola, por isso é fundamental. A importância está no acesso à educação, hoje temos o ensino fundamental, que recebe 97% das crianças nesse nível educacional. Mas também é preciso garantir que as crianças e os jovens permaneçam na escola, para isso não é suficiente apenas proporcionar as vagas, é preciso garantir transporte escolar, merenda, material didático. Gestores, governadores e prefeitos têm que dar condições ao jovem para que permaneça na escola, os estados e municípios têm que se preparar para funcionar em tempo integral, para oferecer contraturno, capacitando e preparando os estudantes.”

Assessoria de Comunicação Social

 

Fonte: Portal do MEC

Confira o estudo no portal da FGV.