SECRETARIA DA EDUCAÇÃO APRESENTA NOVIDADES DO ATENÇÃO À SAÚDE E VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR

Os diretores e professores da rede estadual conheceram nesta sexta-feira (1º) a nova proposta de atuação do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor, que foi apresentada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Em 2013, além de disponibilizar mais profissionais nas áreas de fisioterapia, serviço social, fonaudiologia e psicologia, o órgão acrescentou a especialidade nutrição ao programa. Ao todo, 52 profissionais de saúde estão disponíveis para atender os educadores. 

Outra novidade para este ano é que os atendimentos acontecem em 210 escolas-polo de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho e Camaçari. Também continua sendo feito no SAC Educação, mediante marcação pelo telefone 3117-1434, das 8 às 16h, ou pessoalmente. Desde que foi lançada, em 2009, a iniciativa, inédita no estado da Bahia, já beneficiou seis mil educadores na capital e região metropolitana. 

A coordenadora geral do programa, Maria Regina Borges, confirma que o serviço não tem precedentes e vai ser ampliado para toda a rede. “Antes, não se costumava olhar para a saúde do professor. Passamos muito tempo renegando os cuidados especiais que esta profissão exige. A secretaria investe, agora, na prevenção de doenças e em ações que promovam a saúde dos nossos educadores”. 

Segundo ela, também foi providenciado o encaminhamento para assistência e reabilitação, junto às universidades públicas e privadas parceiras. “Cobrimos Salvador e região metropolitana e o objetivo é incluir todas as Diretorias Regionais de Educação [Direc]”. 

Universidades são parceiras para acompanhamento clínico

O atendimento psicológico prestado tem foco na psicologia social e escolar. A coordenadora pedagógica do programa, a Cristina Aparecida Silva, cita algumas das situações que impactam na saúde do professor. “São casos de estresse com o trabalho, por conta do desgaste no relacionamento com colegas e sobrecarga de responsabilidades. Ela menciona ainda questões familiares relacionadas aos filhos ou ao casamento. Além dos relatos no âmbito dos sintomas emocionais, uma pesquisa realizada com mil professores da rede estadual indica, dentre outros diagnósticos, que 40% deles são acometidos por problemas osteomusculares e 34,9%, por distúrbios digestivos. 

Para garantir o atendimento e acompanhamento clínico, a Secretaria da Educação conta com a parceria das clínicas universitárias da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) e União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime), para onde são encaminhados os pacientes que necessitam deste tipo de assistência.

Estágio

As universidades também cedem graduandos em regime de estágio para prestar apoio aos professores em atividades escolares, colaborando, inclusive, para melhorar o desempenho dos estudantes e a relação escola-família. No Colégio Estadual Sete de Setembro, em Paripe, que integra o polo dois de atuação do programa, a professora de história, Deise Luciano, sente os resultados da ação. “É uma parceria bastante positiva. Fiz o planejamento das aulas com a participação de dois estudantes de psicologia. Significou muito para o trabalho, até porque eram aulas sobre identidade. A turma de 6ª série do ensino fundamental superou as dificuldades com adaptação e o desempenho melhorou também. A expectativa é que, este ano, com a divisão em polos, seja ainda melhor porque mais escolas terão acesso”.

Oito polos para atendimento neste semestre

1- Cajazeiras, Castelo Branco, Fazenda Grande, Boca da Mata, Jardim Cajazeiras, Águas Claras e Vila Canária

2- Paripe, Periperi, São João do Cabrito, Itacaranha, São Tomé de Paripe, Lobato, Alto da Terezinha, Plataforma e Bela Vista do Lobato

3- Tancredo Neves, Saboeiro, Pernambués, Cabula, Narandiba

4- Sussuarana, Pau da Lima, Bairro da Paz, Paralela, Mussurunga, São Cristóvão

5- Lauro de Freitas, Simões Filho e Camaçari

6- Centro, Nazaré, Barris, 2 de Julho, São Bento, Garcia, Caixa D’água, Brotas, Lapinha, IAPI, Liberdade, Pau Miúdo, Santo Antônio, Soledade, Pelourinho, Barbalho, Vasco da Gama

7- São Caetano, Fazenda Grande do Retiro, Capelinha de São Caetano, San Martin, Retiro e Pirajá

8 - Ribeira, Bonfim, Boa Viagem, Água de Meninos, Itapagipe, Uruguai, Roma, Calçada e Baixa do Bonfim

Fonte: SECOM - Bahia

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DA BAHIA ASSUME VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSED

O Conselho Nacional de Secretários de Educação tem o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, como seu terceiro vice-presidente, eleito para o mandato de dois anos (2013/2014), representando a região Nordeste. A entidade continua sendo presidida pela secretária do Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca da Costa. 

Barreto afirma que o principal desafio da nova gestão é o compromisso, principalmente, com a melhoria da qualidade de ensino, que é sempre a grande batalha de todos os secretários da área. Além disso, fazer a interlocução com o governo federal, “qualificando cada vez mais o diálogo”. 

O Consed é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, que congrega, por intermédio de seus titulares, as secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal. O órgão tem como objetivo promover a integração das secretarias, buscando o desenvolvimento de uma educação com qualidade. Também participar na formulação, implementação e avaliação das políticas nacionais de educação.

Fonte: SECOM - Bahia

REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO REALIZA MAIS DE 300 MIL MATRÍCULAS

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia contabilizou a matrícula de mais de 300 mil estudantes durante o calendário formal (19 a 28 de fevereiro). Com este número somam, nesta sexta-feira (1º), mais de 959 mil alunos que voltarão às aulas na rede estadual no dia 3 de abril. Além disso, foram matriculados 11.540 estudantes contemplados no sorteio eletrônico no curso técnico de nível médio subsequente.

Quem não efetivou a matrícula durante o calendário formal, mas quer ingressar na rede estadual, ainda conta com vagas remanescentes em algumas unidades escolares. A diretora de Atendimento à Rede Escolar, Eliana Carvalho, explica que, neste caso, o estudante ou responsável deve comparecer à escola na qual deseja estudar para verificar a existência da vaga. Se houver, pode realizar a matrícula na escola escolhida. Caso contrário, deve buscar outra escola com vaga.

Satisfação

Feliz por ter garantido sua vaga no Colégio Estadual Thales de Azevedo (Costa Azul), João Lucas dos Santos, 15 anos, vai cursar o 1º ano do (ensino médio). Ele era aluno do Colégio Estadual Vale dos Lagos (Paralela), mas gostaria de se sentir ainda mais desafiado. “Eu soube que o Thales é uma escola muito boa. Daí quis ir para lá”.

Ronald Duarte, 19, este ano também tem um desafio a mais – estudar e trabalhar. Matriculado no 1º ano do ensino médio, ele disse estar animado e satisfeito por ter conseguido vaga para o Colégio Estadual David Mendes (São Rafael). “Vou precisar dar conta dos estudos e do trabalho. Vai ser cansativo, mas estou otimista de que tudo dará certo”.

Fonte: SECOM - Bahia

PROFESSORES DEVEM RECEBER PISO RETROATIVO A ABRIL DE 2011, DIZ STF

Estados dizem não ter condições para cumprir norma federal

Fonte: Folha de S.Paulo (SP)

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a lei que criou o piso nacional dos Professores passou a ter validade em abril de 2011, quando foi reconhecida pelo tribunal.

Assim, os Estados que não cumprem a norma federal devem fazer o pagamento retroativo a 27 de abril de 2011.

Atualmente, o piso é de R$ 1.567 para 40 horas semanais.

Segundo advogados ouvidos pela Folha, caso descumpram a decisão, os Estados podem ser alvo de um pedido de intervenção federal, que teria de ser avaliado pelo próprio Supremo, ou de um mandado de segurança obrigando o pagamento.

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Secretaria da Educação se reúne com secretários municipais que aderiram ao Pacto com Municípios

O se­cre­tário da Edu­cação do Es­tado da Bahia, Os­valdo Bar­reto, se reuniu ontem (28/02) e hoje (1º/03), às 13 h 30, com se­cre­tá­rios mu­ni­ci­pais das 329 ci­dades que ade­riram ao Pacto com Mu­ni­cí­pios pela Al­fa­be­ti­zação – um dos com­pro­missos do pro­grama Todos pela Es­cola, da Se­cre­taria da Edu­cação do Es­tado da Bahia, para ga­rantir aos es­tu­dantes o di­reito de aprender. O en­contro, que acon­tece no Ins­ti­tuto Anísio Tei­xeira (IAT), tem como ob­je­tivo apre­sentar o pro­grama, re­a­fir­mando os com­pro­missos e ali­nhando as ações pla­ne­jadas para 2013.

A apre­sen­tação do Pacto com Mu­ni­cí­pios será feita pelo se­cre­tário Os­valdo Bar­reto. Em se­guida, os co­or­de­na­dores de cada eixo do Pacto com Mu­ni­cí­pios - for­mação, gestão e ava­li­ação - farão um ba­lanço do pro­grama e apre­sen­tarão a di­nâ­mica do pro­cesso de for­mação e de acom­pa­nha­mento dos ori­en­ta­dores de es­tudo e dos pro­fes­sores al­fa­be­ti­za­dores.

Os co­or­de­na­dores apre­sen­tarão, ainda, os ins­tru­mentos de ava­li­ação uti­li­zados no pro­grama para ava­liar o nível de al­fa­be­ti­zação dos es­tu­dantes do 2º ano de es­co­la­ri­zação. Além disso, irão ori­entar os se­cre­tá­rios mu­ni­ci­pais para o pro­cesso de ope­ra­ci­o­na­li­zação das ações do Pacto no âm­bito dos mu­ni­cí­pios.

O pro­grama – O Pacto com Mu­ni­cí­pios, lan­çado em 2010, é uma par­ceria do Go­verno do Es­tado com mu­ni­cí­pios bai­anos, em re­gime de co­la­bo­ração, para me­lhorar a edu­cação bá­sica nas es­colas pú­blicas es­ta­duais e mu­ni­ci­pais da Bahia. O prin­cipal ob­je­tivo desse pro­grama é pro­mover a al­fa­be­ti­zação de todas as cri­anças até os oito anos de idade, pri­meiro com­pro­misso do Pro­grama Es­ta­dual Todos pela Es­cola.

Em 2012, foram aten­didos 288.365 mil es­tu­dantes (do 1º e 2º do en­sino fun­da­mental) em 11.770 es­colas pú­blicas de 329 mu­ni­cí­pios bai­anos. Para 2013, a meta é atender a 143.011 es­tu­dantes so­mente no pri­meiro ano de al­fa­be­ti­zação. No in­tuito de efe­tivar uma pro­posta di­fe­ren­ciada de al­fa­be­ti­zação, cujo pro­pó­sito é al­fa­be­tizar le­trando, a Se­cre­taria da Edu­cação do Es­tado da Bahia já dis­tri­buiu li­vros e ma­te­riais di­dá­ticos aos es­tu­dantes e pro­fes­sores al­fa­be­ti­za­dores dos mu­ni­cí­pios que já ade­riram ao Pacto.

A Se­cre­taria da Edu­cação também ofe­rece a for­mação dos pro­fis­si­o­nais e ga­rante o mo­ni­to­ra­mento do pro­grama. Em con­tra­par­tida, os mu­ni­cí­pios dis­po­ni­bi­lizam co­or­de­na­dores e for­ma­dores mu­ni­ci­pais, as­se­guram o des­lo­ca­mento da equipe para par­ti­cipar da for­mação e a lo­gís­tica para a for­mação no mu­ni­cípio.

Fonte: Secretaria de Educação da Bahia

GOVERNO APRESENTA PACTO COM MUNICÍPIOS AOS NOVOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO

Promover a quebra de barreiras entre as redes estaduais de educação da Bahia. Este é um dos destaques do Pacto com Municípios, apresentado pelo secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, nesta quinta-feira (28) aos secretários de Educação e representantes de municípios baianos. 

O encontro, que prossegue nesta sexta (1º), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), expôs a iniciativa para os novos secretários, que tomaram posse em janeiro, alinhou as ações e estreitou a troca de experiência entre os municípios sobre o projeto, que tem a meta central de alfabetizar as crianças na idade certa - até os 8 anos de idade.

“O Pacto com Municípios é de grande importância devido à qualidade técnica e pedagógica do projeto, mas também por mobilizar os municípios e quebrar o isolamento entre as redes de educação do Estado, com uma oportunidade grande de diálogo sobre a área”, disse Barreto.

A reunião também contou com a presença da presidente do Conselho Estadual de Educação e secretária de Educação de Catu, Ana Teixeira. “É muito importante saber que a Secretaria da Educação da Bahia cumpre à risca o preceito constitucional de colaborar com as redes de educação do estado. Nós precisamos muito deste apoio técnico, mais ainda do que do apoio financeiro, pois, desta forma, conseguimos alcançar mais rapidamente os nossos objetivos”. 

Durante o evento, os coordenadores de cada eixo do Pacto com Municípios deram depoimento, enfocando na formação, gestão e avaliação. “Acho a iniciativa muito positiva. Podemos esclarecer dúvidas e conhecer outros educadores que trabalham com este importante projeto. Todos com o mesmo objetivo”, disse a secretária de Educação do município de Serra Preta, Jeane Batista Pedreira.

Programa

O Pacto com Municípios, lançado em 2010, é uma parceria do Governo do Estado com municípios baianos, em regime de colaboração, para melhorar a educação básica nas escolas públicas estaduais e municipais da Bahia. O principal objetivo desse programa é promover a alfabetização de todas as crianças até os 8 anos, primeiro compromisso do Programa Estadual Todos pela Escola. 

Em 2012, foram atendidos 288.365 mil estudantes (do 1º e 2º ano do ensino fundamental) em 11.770 escolas públicas de 329 municípios baianos. Para 2013, a meta é atender a 143.011 estudantes somente no primeiro ano de alfabetização. No intuito de efetivar uma proposta diferenciada de alfabetização, que tem o propósito de alfabetizar letrando, a secretaria já distribuiu livros e materiais didáticos aos estudantes e professores alfabetizadores dos municípios que já aderiram ao Pacto. 

A secretaria também oferece a formação dos profissionais e garante o monitoramento do programa. Em contrapartida, os municípios disponibilizam coordenadores e formadores municipais, asseguram o deslocamento da equipe para participar da formação e a logística voltada à formação no município.

Fonte: SECOM - Bahia

EM ANÁLISE, PROJETO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES

Proposta trata de violência praticada por aluno, seus pais ou responsáveis legais e que cause lesão corporal, dano patrimonial ou morte do docente no exercício da profissão

Fonte: Jornal do Senado (DF)

Aguarda decisão da Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto para combater a violência contra Professores. A proposta (PLS 191/09), de Paulo Paim (PT-RS), já foi aprovada pela Comissão de Educação (CE).

Na CDH, o texto havia sido rejeitado pelo relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), mas Paim e Cristovam Buarque (PDT-DF) requereram audiência pública com especialistas, e o relator decidiu reexaminar o projeto.

A proposta trata de violência praticada por Aluno, seus pais ou responsáveis legais e que cause lesão corporal, dano patrimonial ou morte do Docente no exercício da profissão. Escolas deverão instituir mecanismos para solucionar conflitos entre Professores e Alunos, além de manter equipe multidisciplinar com profissionais das áreas psicossocial e de saúde.

Paim explicou que a iniciativa deveu-se a estudo das pesquisadoras Tania Mendes e Juliana Mousquer, segundo o qual 86% dos Professores admitiram haver violência em seu ambiente de trabalho em 2003.

Ferraço rejeitara o projeto por entender que a proposta poderia limitar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para ele, a sociedade brasileira já superou o método repressivo, e a violência verificada nas Escolas pode ter relação com o despreparo de muitos profissionais da Educação. O senador sugere investimento na qualificação dos profissionais, bem como no envolvimento de pais, Alunos, Educadores, polícia e comunidade para construir um ambiente de segurança.

Depois da decisão da CDH, o projeto vai para votação final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), caso não haja recurso para análise em Plenário.

Fonte: Todos pela Educação