Projeto de lei orçamentária prevê crescimento de R$ 8 bi para o MEC em 2012

Previsões de investimento para o próximo ano ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso

O orçamento do MEC (Ministério da Educação) poderá crescer R$ 8,5 bilhões de acordo com o LOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2012 apresentado nesta quarta-feira (31) pelo governo federal.

As previsões de investimento para o próximo ano ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Segundo o Ministério do Planejamento, o orçamento do MEC em 2011 foi R$ 63,7 bilhões, aprovados pela LOA. Para 2012, o valor previsto no projeto de lei é R$ 72,2 bilhões.

Autarquias do MEC responsáveis por importantes programas da pasta terão mais recursos em 2012. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que administra os programas de distribuição de livros didáticos, apoio à merenda e ao transporte escolar, terá um aumento de R$ 6 bilhões.

Uma das principais ações do FNDE até 2012 será a construção de creches prevista na segunda fase do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) – são previstos 1,5 mil convênios com os municípios para construção das unidades de ensino por ano.

Já para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), que no ano que vem irá aplicar duas edições do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), a previsão é de R$ 216 milhões a mais no orçamento.

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) tem R$ 3,5 bilhões previstos – R$ 415 milhões a mais do que em 2011. A principal ação da Capes para os próximos anos é o programa Ciência Sem Fronteira que pretende levar 75 mil estudantes brasileiros para estudar no exterior até 2014.

O MEC, entretanto, trabalha com valores diferentes do que os divulgados pelo Planejamento: a dotação orçamentária autorizada até o mês de agosto, segundo a pasta, foi R$ 73,9 bilhões e o total para 2012 pode chegar a R$ 82 bilhões incluindo outros programas e ações que não entram na LOA.

Fonte: R7

IEL oferece cursos gratuitos de educação a distância

 

 

Estudantes dos níveis técnico, médio e superior devem estar atentos às oportunidades de crescimento e especialização que propiciam o acesso mais fácil ao mercado de trabalho. Com esse propósito, o Instituto Euvaldi Lodi (IEL) oferece gratuitamente cursos de educação a distância para formação do currículo de quem ainda está se preparando para exercer uma profissão.

 

As inscrições para a quarta turma de 2011 dos cursos Marketing Pessoal, Prepare-se para o Mercado, Conheça a Empresa, Aprenda com o Estágio e Construa a sua Carreira estão abertas até o dia nove de setembro. A carga horária desses cursos é de quatro horas/aula. Os módulos virtuais são auto-instrucionais e o aluno pode estudar a hora que quiser.

 

O IEL também oferece os cursos online gratuitos, Educação Ambiental, Empreendedorismo, Legislação Trabalhista, Segurança no Trabalho, Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação e Comunicação, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A carga horária é 14 horas/aula.

 

O site para inscrição é www.senai.br/ead/transversais/ e os cursos podem ser feitos durante todo o ano.

 

Para conhecer o programa e objetivo de cada curso, acesse o site do IEL www.iel.org.br no link Cursos a Distância do IEL.

 

 

 

 

 

 

Fonte: IEL

Ministro anunciou distribuição de tablets em escolas, diz assessoria

Segundo assessor do MEC, edital de material escolar deve incluir tablets.

 

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (1º), durante a Bienal do Livro do Rio, que o MEC tem planos de distribuir tablets para alunos de escolas públicas a partir de 2012, segundo confirmou a assessoria da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros).

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De acordo com a Agência Brasil, o edital para a compra dos tablets deve ser lançado ainda em 2011. “O MEC, neste ano, já publica o edital de tablets, com produção local, totalmente desonerado de impostos, com aval do Ministério da Fazenda. A ordem de grandeza do MEC é de centenas de milhares. Em 2012, já haverá uma escala razoável na distribuição de tablets”, disse Haddad, segundo informações da agência.

Ao G1, a assessoria do ministro negou que haja previsão para início da distribuição de tablets pelo governo, mas confirmou a publicação de um edital sobre material escolar que deve incluir tablets.

“Nós estamos investindo em conteúdos digitais educacionais. O MEC investiu, só no último período, R$ 70 milhões em produção de conteúdos digitais. Temos portais importantes, como o Portal do Professor e o Portal Domínio Público. São 13 mil objetos educacionais digitais disponíveis, cobrindo quase toda a grade do ensino médio e boa parte do ensino fundamental”, disse Haddad, ainda segundo a Agência Brasil.

A 15ª edição da Bienal do Livro começou nesta quinta, com a presença da presidente Dilma Rousseff na cerimônia de abertura. O evento, que acontece até dia 11 de setembro, traz uma programação de debates e encontros com 150 autores nacionais e mais de 20 escritores estrangeiros.

Fonte: G1

Governo inicia recadastramento de aposentados da Educação no interior

 

Desta quinta-feira (1º) até o dia 30 deste mês, será realizada a quarta etapa do recadastramento dos 10.737 servidores aposentados da Secretaria de Educação residentes em 139 municípios do interior do estado, próximos às Diretorias Regionais de Educação (Direc) de Alagoinhas, Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Piritiba, Ribeira do Pombal, Senhor do Bonfim, Santo Amaro e Serrinha. Estão convocados a se recadastrar os aposentados que residem na capital e têm nomes iniciados de ‘N’ a ‘Z’.

O recadastramento pode ser feito nas 24 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), localizadas nos SACs’s da capital e interior e sede da Superintendência de Previdência Estadual (Suprev) ou nas 13 unidades dos Pontos Cidadão, além dos postos itinerantes da Suprev, que estarão dos dias 12 a 23 de setembro percorrendo as Direc de Piritiba, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal e Feira de Santana.

Para efetivar o recadastramento, os servidores devem estar munidos dos originais ou cópia autenticada da carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço (emitido há até três meses) e último contracheque (que não pode ser utilizado como comprovante de residência). A lista com o cronograma do recadastramento, os endereços e os telefones das unidades do Ceprev e Ponto Cidadão estarão disponíveis no Portal do Servidor.

Procuração

 

Em caso de doença grave, impossibilidade de locomoção ou ausência do domicílio, o recadastramento poderá ser realizado via procuração por instrumento público, com data de emissão não superior a seis meses. Será necessário também para os casos de doença ou impossibilidade de locomoção, atestado ou relatório médico emitido há até três meses, devidamente carimbado e assinado pelo médico identificado pelo número do seu Cremeb. Nos casos de ausência do domicílio, deverá ser apresentado documento que comprove em que localidade se encontra ou reside o beneficiário.

Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev ou Ponto Cidadão, com vistas à regularização da situação cadastral perante a Previdência Estadual.

A Suprev é um órgão vinculado à Secretaria da Administração (Saeb), responsável pela gestão dos benefícios previdenciários e realiza o recadastramento anualmente para atualizar os dados dos servidores inativos, além de coibir fraudes e pagamentos irregulares.

Desde 2007, o Estado suspendeu 2.454 benefícios pagos de forma irregular, gerando uma economia de R$ 41,4 milhões aos cofres públicos. No total, 73 mil aposentados deverão ser recadastrados em todo o estado - 46,6 mil apenas da Secretaria da Educação. Destes, 33,7 mil foram recadastrados até segunda-feira (29).

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Fonte: AGECOM - Bahia

Líderes estudantis pedem que fundo do pré-sal financie educação

Em encontro com Dilma, estudantes entregaram pauta de reivindicações. Eles também defendem fim do superavit primário para pagar dívida pública.

Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) entregaram nesta quarta-feira (31) uma pauta de reivindicações à presidente Dilma Rousseff. Os estudantes foram recebidos no Palácio do Planalto por Dilma, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Eles pediram à presidente que 50% do Fundo Social do Pré-Sal sejam destinados à educação. Também querem que o governo passe a investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor. Os estudantes defenderam ainda o fim do superavit primário (economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública). A demanda ocorre dois dias depois de o governo anunciar a ampliação em R$ 10 bilhões da meta de superavit neste ano.

“O Brasil gasta um valor exorbitante com pagamento de dívida pública e gasta menos de 5% em educação”, criticou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

Segundo ele, Dilma não se posicionou em relação às reivindicações. “A presidente disse que os ministros Fernando Haddad e Gilberto Carvalho seriam os interlocutores do governo para dar uma resposta ao pleito dos estudantes”, disse.

A líder estudantil chilena Camila Vallejo não participou da reunião com Dilma. Ela está em Brasília para conhecer o movimento estudantil brasileiro e participou de manifestações junto aos integrantes da UNE e da Ubes.

Segundo o presidente da Ubes, Yann Evanovick, a presidente não fez qualquer comentário sobre os protestos de estudantes no Chile. “Não é tradição do Brasil intervir em questões de outros países, por isso a presidente fez a opção política de não comentar sobre o assunto ”, disse.

No Chile, os estudantes protestam há cerca de dois meses pela gratuidade do ensino superior. Na semana passada, eles se uniram a grevistas da maior central sindical do país numa paralisação de dois dias que terminou com mais de 1.400 detidos, 200 feridos e um adolescente morto. A polícia assumiu a culpa pela morte do jovem, e o governo chamou os estudantes para negociar.



Fonte: G1

Concurso na Bahia não consegue professores

Segundo secretário de Educação da Bahia, de 13 áreas do último concurso, sete não tiveram nenhum aprovado em várias regiões

Foto: Divulgação Osvaldo Barreto, secretário de Educação da Bahia, fala durante fórum da Undime

O secretário Estadual de Educação da Bahia, Osvaldo Barreto, disse no 4º Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime) que a baixa atratividade da carreira docente já causou a falta de professores no último concurso do Estado. Segundo ele, das 13 áreas em que se queria contratar docentes, 7 não tiveram nenhum aprovado em alguns municípios.

O concurso realizado no começo do ano se destinava a contratação e cadastro reserva de 3.200 docentes. Inscreveram-se 45 mil pessoas, mas apenas 5.003 conseguiram atingir a nota mínima, que significa estar habilitado a ser convocado seguindo a ordem de classificação. "Estes 5.003 vamos tentar aproveitar todos, espero que os trâmites corram rápido para que alguns possam começar ainda este ano", afirmou Barreto.

Em alguns municípios, no entanto, não há habilitados para convocar. "Dividimos o Estado em subáreas de até três cidades. Das 135 regiões formadas, a maioria não tem aprovado em pelo menos 5 das disciplinas básicas da Educação. Muitas não tiveram habilitado em sete áreas", diz, acrescentando que as disciplinas em que mais faltam profissionais são biologia, química, física e matemática.

Para ele, isso é reflexo do "fundo do poço" a que a carreira do professor chegou. "Os jovens não querem ser professores, então quando a gente fala em valorização da carreira, é isso também e não só o salário, a gente vai ter que lidar cada vez mais com este problema", disse à plateia de mais de mil dirigentes municipais de Educação do evento.

O secretário participou de uma mesa que discutiu o piso nacional do professor e suas implicações para os municípios. Segundo ele, o Estado da Bahia já paga salário base acima dos R$ 1.187 estipulados pela lei "com exceção de alguns professores sem formação superior que já estamos acertando".

Fonte: Último Segundo

Câmara aprova projeto que aumenta cursos profissionalizantes

 

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei que cria o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). O principal objetivo da proposta, que segue para o Senado, é aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação.

Segundo o Ministério da Educação, a medida intensifica o programa de expansão de escolas técnicas em todo o país. A meta é oferecer 8 milhões de vagas até 2014 em cursos técnicos.

Dessas, 3 milhões serão ofertadas por meio de bolsas. O valor do benefício irá variar de acordo com o tipo de curso e a instituição que ofertá-lo.

Uma das principais mudanças feita pela Câmara no texto diz que, do total de recursos do Programa, 30% deverão ser destinados à região Norte e Nordeste.

Durante a sessão, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticou a proposta e o classificou de "política do possível". "O projeto tem como base as parcerias com escolas privadas, que oferecem cursos de péssima qualidade. Se o governo priorizar a educação e dispuser recursos para a área, será possível fazer muito mais", disse

O projeto original estabelecia que o público alvo do Pronatec seriam estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiários do Bolsa-Família e trabalhadores em geral. No texto aprovado hoje, agricultores e povos indígenas foram incluídos no projeto.

Fonte: Folha.com