Dos 424.525 baianos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio, 41.207 são pessoas acima de 18 anos, que estão interessados em obter um bom desempenho na avaliação para assegurar o certificado de conclusão de curso do ensino médio. Só outros três estados – São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais – tiveram um número maior de inscritos com este propósito. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia já concede, desde 2009, certificado de conclusão de curso a estudantes que atingem a pontuação mínima exigida pelo Enem.
Para conquistar o certificado, é necessário conseguir o mínimo de 400 pontos em cada uma das quatro áreas de conhecimento e 500 pontos na redação do Enem. A pessoa que estiver pleiteando um certificado de conclusão não precisa ter frequentado a escola regular do ensino médio nem a Educação de Jovens e Adultos. A condição para obter a certificação é que o participante tenha 18 anos completos até a data de realização da primeira prova do Enem 2011, que ocorrerá no dia 22 de outubro. Ele responderá as mesmas provas que os demais inscritos no exame.
Para ter acesso ao certificado, após a publicação dos resultados e ser constatada a pontuação necessária, os candidatos devem se dirigir à Secretaria da Educação ou a uma das 19 escolas onde funcionam a Comissão Permanente de Avaliação (CPA), que existem na Bahia. Os interessados devem estar munidos da senha que deu acesso ao resultado, duas fotos 3x4, cópia do RG e CPF e comprovante de residência. Além disso, é importante ter atenção aos prazos publicados para certificação, em portaria da Secretaria da Educação, publicada no final do ano.
A emissão do certificado é de competência das secretarias estaduais de educação. Os institutos e os centros federais de educação, ciência e tecnologia também poderão certificar no nível de conclusão do ensino médio com base nos resultados do Enem 2011. Dessa forma, o candidato deverá, no ato da inscrição, indicar a secretaria, o instituto ou o centro federal pelo qual pretende obter a certificação.
A certificação do ensino médio pelo Enem é mais uma política pública criada para promover a inclusão social, a exemplo dos milhares de jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos. Em 2010, cerca de 110 mil pessoas, com mais de 18 anos, conseguiram realizar o sonho de concluir o ensino médio nas provas do Enem em todo o país.
Fonte: Secretaria de Educação da Bahia
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