A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei que cria o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). O principal objetivo da proposta, que segue para o Senado, é aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação.
Segundo o Ministério da Educação, a medida intensifica o programa de expansão de escolas técnicas em todo o país. A meta é oferecer 8 milhões de vagas até 2014 em cursos técnicos.
Dessas, 3 milhões serão ofertadas por meio de bolsas. O valor do benefício irá variar de acordo com o tipo de curso e a instituição que ofertá-lo.
Uma das principais mudanças feita pela Câmara no texto diz que, do total de recursos do Programa, 30% deverão ser destinados à região Norte e Nordeste.
Durante a sessão, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticou a proposta e o classificou de "política do possível". "O projeto tem como base as parcerias com escolas privadas, que oferecem cursos de péssima qualidade. Se o governo priorizar a educação e dispuser recursos para a área, será possível fazer muito mais", disse
O projeto original estabelecia que o público alvo do Pronatec seriam estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiários do Bolsa-Família e trabalhadores em geral. No texto aprovado hoje, agricultores e povos indígenas foram incluídos no projeto.
Fonte: Folha.com
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