O governador Jaques Wagner anunciou, nesta sexta-feira (10), às 14 h, no Salão de Atos da Governadoria, o aumento dos recursos destinados ao Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia (Pete-BA), da Secretaria da Educação do Estado, passando de R$ 39 milhões para R$ 65 milhões. Este aumento representa um incremento de 60% nos recursos destinados aos municípios. Este ano, 408 municípios participam do Pete.
Criado em 2009 para assegurar a parceria entre o Estado e os municípios no compartilhamento de veículos no transporte de estudantes do ensino médio do campo, o Pete-BA visa ao atendimento e à permanência dos estudantes do ensino médio nas escolas da zona rural.
Nos últimos anos, a verba destinada ao transporte escolar saltou de R$ 9,6 milhões, em 2006, para R$ 65 milhões, em 2013, possibilitando que os estudantes que vivem nas áreas mais remotas da Bahia possam se deslocar até a escola.
Para o funcionamento do Pete-BA, o Estado repassa os recursos para as prefeituras de forma igualitária, descentralizada e automática. Qualquer município pode ser contemplado com recursos para o transporte escolar. Para participar, o município deve se habilitar ao programa mediante a assinatura de um Termo de Adesão.
Fonte: SECOM - Ba
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