quarta-feira, 8 de maio de 2013

EM 2012, VALOR MÍNIMO GASTO POR ALUNO DE ESCOLA PÚBLICA FOI R$ 2.021




As informações foram publicadas no Diário Oficial da União da última quinta-feira (25)

O valor anual mínimo gasto por aluno do ensino básico no ano de 2012 foi R$ 2.020,79, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25). O gasto mínimo por estudante subiu R$ 153,64 em relação à última estimativa divulgada em dezembro de 2012, mas ficou R$ 75,89 abaixo da primeira previsão, definida em dezembro de 2011, foi de R$ 2.096,68.

Em novembro de 2012, o governo diminuiu esse valor para R$ R$ 2.091,37. Em dezembro do mesmo ano, o gasto mínimo sofreu outra queda, chegando aos R$ 1.867,15. O valor final de R$ 2.020,79 foi definido no ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação) e, segundo o MEC (Ministério da Educação), não será mais alterado.

Esse valor é referente às séries iniciais do ensino fundamental de áreas urbanas e as UFs (Unidades Federativas) têm liberdade para investirem valores acima dele. Aquelas que não conseguem atingir este patamar recebem complementação do governo federal, por meio do Fundeb.

Em 2012, segundo a tabela publicada pelo MEC, precisaram de complementação da União os seguintes Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. O total repassado foi de R$ 9,78 bilhões.



Gasto mínimo com aluno de creche pública integral é de R$ 202 por mês
Os governos municipais e o Distrito Federal deverão gastar, ao menos, R$ 202,25 por mês com cada aluno de creche pública integral em 2013. Ao longo do ano, o custo será de R$ 2.427. Os valores foram definidos pelo MEC (Ministério da Educação) e publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26).

Os municípios e o Distrito Federal têm liberdade para investirem mais do que isso por aluno. Aquelas que não conseguem atingir este patamar recebem complementação do governo federal, por meio do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

Com as crianças de creche pública parcial, devem ser gastos no mínimo R$ 1.494 anuais por aluno.

O investimento por aluno da pré-escola pública em tempo integral deve ser de, no mínimo, R$ 2.427. Com os estudantes de período parcial, o gasto deve ser de R$ 1.867 por aluno ao ano.

Ensino fundamental
Neste ano, os governos devem gastar no mínimo R$ 2.243,71 por aluno da educação básica pública. Esse valor é referente às séries iniciais do ensino fundamental de áreas urbanas.

Os gastos com o ensino médio na rede pública são baixos quando comparados aos custos da rede privada. Enquanto isso, os pais chegam a pagar R$ 3.253 ao mês para que os filhos estudem na rede privada em uma das dez melhores escolas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011.







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