A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulga na terça-feira (23/08) o resultado final da Avaliação de Desempenho Docente 2010 da Carreira de Magistério do Ensino Fundamental e Médio. Um total de 2.819 professores vai receber um aumento de até 15% no salário.
O efeito financeiro será retroativo a maio deste ano e entra na folha de pagamento do mês de setembro. Esta foi a segunda avaliação de desempenho realizada no Estado, colocando a Bahia como pioneira no processo, inédito no país. Com os classificados do ano passado, agora somam 6.335 beneficiados.
O resultado será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira. No mesmo dia, os professores também já vão poder consultar, no site do Cespe, o relatório de desempenho individual. A avaliação é voluntária e integra a política de valorização de pessoal do Governo do Estado.
Além de garantir um aumento salarial, a avaliação gera subsídios para promover a melhoria da qualidade do ensino nas escolas da rede estadual, e ainda ajuda os professores no seu próprio desenvolvimento.
“Esse segundo resultado consolida o processo de avaliação docente do Estado da Bahia, possibilitando uma política de valorização da carreira de magistério”, ressalta o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto.
Importância
Professora de História da Escola Estadual Reitor Miguel Calmon, em Simões Filho, Marlinda Oliveira Moraes foi classificada na primeira avaliação. “Acho importante. É uma forma de estimular o professor a se atualizar, a ler mais, seja sobre questões pedagógicas ou sobre a própria disciplina. Além disso, tem outro aspecto positivo que é a questão financeira, temos um aumento no salário. Isso é um bom estímulo”, considera a professora.
Coordenador de Pesquisa e Avaliação do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), braço da Universidade de Brasília (UnB), Marcus Vinícius Araújo Soares, destaca que a avaliação de desempenho baiana tem um duplo propósito, que é avaliar o sistema para direcionar as políticas públicas e promover uma progressão funcional. “Estes resultados fornecem aos gestores orientações de como direcionar as políticas públicas e até os recursos públicos”, pontua.
Avaliação
A avaliação de desempenho de professores da rede estadual integra o Plano de Carreira do Professor e é uma conquista da categoria, firmada em mesa de negociação, em março de 2008, entre o Governo da Bahia e os professores, através da sua representação legal, o Sindicato dos Professores APLB. O plano estabelece duas formas de progressão na carreira: uma por titularidade (cursos, especializações, mestrado, doutorado e outros) e outra através da avaliação de desempenho.
A avaliação de desempenho é composta por duas etapas. A primeira é a Avaliação Individual, que consiste na aplicação de prova de conhecimentos específicos e pedagógicos. Com questões objetivas e discursivas, a prova possui 45 questões e é de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa é a Avaliação Institucional, considerando o indicador de rendimento do Censo Escolar do ano referência.
Requisitos
A avaliação acontece anualmente. Para participar, é necessário ser integrante da carreira do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, ocupante do cargo de professor ou coordenador pedagógico, ter concluído o estágio probatório.
Além disso, o profissional deve estar no efetivo exercício das atividades correspondentes às atribuições do cargo de professor ou coordenador pedagógico. As disciplinas de avaliação são: Artes, Biologia, Ciências, Educação Física, Espanhol, Filosofia, Física, Francês, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia, Química e Sociologia.
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