Hoje, (23), às 14h30, o deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), apresentará o relatório da proposta sobre o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), com metas do setor para os próximos dez anos. A apresentação havia sido prevista para o dia 22 de outubro, mas foi adiada. A reunião será no Plenário 10, do anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília. A expectativa é grande, já que quase três mil emendas foram apresentadas.
O Plano Nacional de Educação foi apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado. Em março de 2011 foi criada uma Comissão Especial para lidar com as questões específicas do plano. Desde então, o tema tem sido pauta de várias reuniões e audiências públicas em todo o país. A Undime participou de todas as discussões propostas ao longo deste ano. O objetivo foi fazer com que o maior número de dirigentes municipais de educação tomasse conhecimento do assunto.
A principal discussão em torno do plano é verba que deverá ser destinada à Educação. No projeto original, apresentado em 2010, a proposta era de que 7% do Produto Interno Bruto (PIB) fossem investidos no setor até o último ano de vigência. A Undime e outras entidades educacionais defendem um valor superior, 10% do PIB. A expectativa gira em torno do valor que o relator apresentará na quarta-feira.
Após a apresentação do relatório, será aberto prazo de cinco sessões para novas emendas. Só então o projeto será votado pelo colegiado e enviado para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.
Fonte: UNDIME
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