Governos precisam incluir mais de mil crianças todos os dias até 2016
Mais de 1,8 milhão de crianças de 4 a 11 anos estão fora da escola e, portanto, lhes é negado direito à Educação. Os resultados são de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, tabulados pelo movimento Todos Pela Educação. O número corresponde a 7,3% do total dessa faixa etária.
| Frequenta escola | Número | % |
| Sim | 23.358.993 | 92,7% |
| Não | 1.830.412 | 7,3% |
| Total | 25.189.405 | 100,0% |
Fonte: Pnad 2009
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é considerado criança quem tem de 0 a 11 anos de idade. No Brasil, após a aprovação, em 2009, da Emenda Constitucional 59, a oferta do ensino público e gratuito tornou-se obrigatória dos 4 aos 17 anos. Os governos devem se adaptar às novas regras até 2016.
Mantidos os padrões atuais de crescimento da população, os governos precisam incluir, todos os dias, mais de mil crianças nas escolas, para que consigam atingir a meta de universalizar o acesso escolar infantil.
Creche
De 0 a 3 anos, quando o ensino não é obrigatório, o atendimento das crianças é menor: 81,6% das crianças, ou seja, mais de 8,5 milhões com essa faixa etária não frequenta creches.
| Frequenta creche | Número | % |
| Sim | 1.937.367 | 18,4% |
| Não | 8.599.457 | 81,6% |
| Total | 10.536.824 | 100,0% |
Fonte: Pnad 2009
Atualmente, matricular o filho em uma creche não é obrigação da família. No entanto, se há demanda, o poder público deve oferecer as vagas. Os pais que não conseguem escola para o filho pequeno devem procurar o Conselho Tutelar ou o Ministério Público na região.
Desigualdades
A falta de acesso à escola está altamente relacionada à vulnerabilidade econômica e social. A renda média mensal domiciliar, por pessoa, das famílias das crianças que frequentam a escola ou acreche é sempre maior do que a das famílias dos alunos que não estão matriculados.
"Num País como o Brasil, de alta desigualdade social e econômica, o acesso à Educação é fundamental para romper com a pobreza e promover mobilidade social", afirma Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação. "O poder público tem de fazer um esforço extra para a inclusão das crianças de níveis socioeconômicos mais baixos."
Entre as crianças de 4 a 11 anos que não frequentam a escola, a renda média de suas famílias, por pessoa, é de $ 245,62; já entre as que estão matriculadas, o rendimento médio mensal per capita é de R$ 397,43 – o que demonstra uma diferença de 61,8% no rendimento médio.
Para a faixa etária de 0 a 3 anos, a diferença é a maior: as famílias dos alunos matriculados têm renda média por pessoa de R$ 594,24, e a dos não matriculados, de R$ 354,80. Ou seja, a renda familiar por pessoa é 67,5% maior nas famílias com filhos matriculados nas creches.
Estudos mostram que os benefícios de cursar a Educação Infantil vão desde elevar o desempenho escolar e a permanência dos alunos nas etapas posteriores do ensino, até aumentar a renda futura desses indivíduos.
Fonte: Todos pela Educação
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