Secretaria e PGE firmam parceria para agilizar aposentadorias dos servidores

O pro­cesso de apo­sen­ta­doria dos ser­vi­dores da Edu­cação do Es­tado vai ficar mais rá­pido. A Pro­cu­ra­doria Geral do Es­tado (PGE) firma par­ceria com a Se­cre­taria da Edu­cação do Es­tado da Bahia para que, a partir deste mês de abril, os pro­cessos de apo­sen­ta­doria vo­lun­tária com do­cu­men­tação com­pro­vada não pre­cisem mais passar pelo crivo da Pro­cu­ra­doria. A so­le­ni­dade de apre­sen­tação da Por­taria 55/2013 acon­teceu nesta terça-feira (02/04), no edi­fício-sede da Se­cre­taria da Edu­cação do Es­tado, no Centro Ad­mi­nis­tra­tivo.

Fotos: Carol Garcia / Secom

A ini­ci­a­tiva é re­sul­tado do tra­balho con­junto que vem sendo de­sen­vol­vido pelo Nú­cleo de Pre­vi­dência da PGE, ins­ta­lado na Se­cre­taria da Edu­cação, e pela Su­pe­rin­ten­dência de Re­cursos Hu­manos da Edu­cação, que, juntas, con­se­guiram agi­lizar e li­berar mais de oito mil apo­sen­ta­do­rias de ser­vi­dores es­ta­duais da Edu­cação nos úl­timos três anos.

“Desde que che­guei na Se­cre­taria, um dos pontos que me com­pro­meti foi com a agi­li­dade dos pro­cessos de apo­sen­ta­doria. A PGE tem sido uma grande par­ceira, e, hoje, es­tamos che­gando a uma si­tu­ação de, pra­ti­ca­mente, não termos pro­cessos re­tidos de apo­sen­ta­do­rias dos ser­vi­dores”, disse o se­cre­tário da Edu­cação, Os­valdo Bar­reto.

O pro­cu­rador geral do Es­tado, Rui Mo­raes Cruz, pa­ra­be­nizou a Se­cre­taria da Edu­cação pelo com­pro­me­ti­mento com o pro­cesso que vai tornar a apo­sen­ta­doria dos ser­vi­dores da Edu­cação mais cé­lere. “A Se­cre­taria deu a res­posta que nós es­pe­rá­vamos, as­su­mindo o com­pro­misso e res­pon­dendo pron­ta­mente aos in­te­resses dos ser­vi­dores”, des­tacou. A pro­cu­ra­dora chefe da PGE, Claudia Moura, com­pletou: “a Se­cre­taria tem sido uma grande par­ceira nesse pro­cesso, que visa, antes de mais nada, as­se­gurar, no prazo, o di­reito de apo­sen­ta­doria dos ser­vi­dores”.

Atu­al­mente, en­con­tram-se em tra­mi­tação na Se­cre­taria da Edu­cação do Es­tado 1.496 pro­cessos de apo­sen­ta­doria. Nestes casos, a mai­oria dos ser­vi­dores deu en­trada em 2012 e em 2013. As poucas ex­ce­ções re­la­tivas a pe­ríodos an­te­ri­ores re­ferem-se a pro­cessos sem do­cu­men­tação com­pro­ba­tória, in­clu­sive sobre tempo de ser­viço.

Fonte: Secretaria de Educação da Bahia