POLÊMICO RECESSO ESCOLAR

Representantes de pais, professores e instituições públicas e privadas do Distrito Federal questionam validade da medida que estabelece 31 dias de férias escolares durante Copa do Mundo de 2014

Fonte: Correio Braziliense (DF)

Enquanto tramita ação na Justiça para vetar os 31 dias de férias Escolares estipulados para o período da Copa do Mundo de 2014, representantes de pais, Professores e instituições públicas e privadas do Distrito Federal alimentam polêmica quanto à validade da medida, prevista no artigo 64 da Lei Geral da Copa. Segundo o documento, os colégios devem adequar o calendário letivo ao cronograma de atividades esportivas. A competição contará com 64 jogos — sendo sete na capital federal — e será realizada entre 12 de junho e 13 de julho do próximo ano.

Para o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), as Escolas precisam ter autonomia na hora de definir como desenvolver o ano letivo. Por isso, ainda em dezembro do ano passado, a organização deu entrada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) com uma ação, a fim de barrar o longo recesso programado para 2014. Normalmente, estudantes e Professores têm apenas entre duas e três semanas de férias no meio do ano. A ação tramita na Vara de Fazenda Pública do DF.

A entidade acredita que as férias prolongadas podem atrapalhar o cumprimento dos 200 dias de aulas por ano, obrigatórios por lei, e até acarretar custos adicionais nas mensalidades, graças a atividades de reposição. “Dos sete jogos no DF, três serão em fins de semana. O problema são os outros quatro. As Escolas estão elaborando seus calendários com bom senso, vão determinar feriado nesses dias, sem grandes prejuízos para os Professores e Alunos”, comenta a presidente do Sindepe-DF, Fátima Franco. “Se pararmos 31 dias, a conta não vai fechar. Vamos precisar pagar adicionais aos Professores e isso acabará sendo repassado aos pais”, emenda.

As instituições particulares esperam chegar a uma resolução para o problema ainda este semestre, já que o calendário de 2014 precisa ser elaborado até setembro. Mas a discussão nas Escolas públicas segue em outro ritmo. De acordo com a Secretaria de Educação do DF, não há previsão para tal acerto. A pasta aguarda parecer do Conselho Nacional de Educação sobre o assunto para tomar “as medidas necessárias quanto ao ano letivo de 2014”.

Enquanto o Sindepe tenta derrubar as férias prolongadas, o presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa), Luis Claudio Megiorin, avalia que o recesso, apesar de polêmico, pode ser necessário. “Eu duvido muito que qualquer tribunal vá contra a paralisação. O Brasil está longe de ter condições de sediar um evento dessa magnitude e esse período de recesso é importante por questões como segurança e transporte, por exemplo”, avalia. 

Fonte: Todos pela Educação