Mozart Neves Ramos, conselheiro do movimento Todos pela Educação, ressalta que houve avanços, mas ainda há problemas para resolver
Fonte: Globo Cidadania
Temos o que comemorar no Dia da Educação, celebrado em 28 de abril, mas os desafios do Brasil no setor ainda são grandes. De acordo com o professor Mozart Neves Ramos, conselheiro do movimento Todos Pela Educação, a aprovação da Emenda Constitucional nº 59, em 2009, que determina a ampliação da obrigatoriedade do ensino entre 4 e 17 anos de idade (antes era dos 6 aos 14 anos), teve um impacto positivo na Educação Básica.
“Acho que a emenda contribui para colocar as crianças na escola. A partir do momento que foi aprovada, acabou refletindo nas três primeiras metas do Plano Nacional de Educação (PNE), relativas à universalização do ensino. Outro ponto de avanço é o progressivo aumento de aprendizagem nas séries iniciais. Com isso, acho que antes de 2020, prazo final do PNE, conseguiremos atingir as metas previstas para as séries iniciais”, ressalta.
Por outro lado, segundo Ramos, é preciso ficar mais atento às etapas seguintes de formação, principalmente, o Ensino Médio. “Os desafios só serão vencidos se tivermos gente qualificada dando aula. Infelizmente, a carreira de magistério não é sedutora. A questão da escassez de professores é preocupante e já está refletindo no Ensino Técnico. Falta mão de obra em Matemática, Química e Física”, alerta o especialista.
A proposta do PNE continua tramitando no Congresso, atualmente no Senado, e a polêmica do momento é a destinação de 100% dos royalties do pré-sal para a educação, explica Ramos. “A questão que está pegando é que o Executivo quer 100% dos royalties para a educação, e os prefeitos não querem, afirmando que parte dos royalties poderia ser destinada para outras áreas. Mas acredito que isso será resolvido e o PNE aprovado”, completa.
Em tramitação no Congresso Nacional como projeto de lei, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) contempla ao todo dez diretrizes objetivas e 20 metas relacionadas ao acesso, à permanência, à qualidade, à democratização, ao financiamento e à inclusão escolar.
Fonte: Todos pela Educação
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