MEC prepara concurso nacional para o segundo semestre de 2013
João Bittar/MEC
Mariana Mandelli
O Ministério da Educação (MEC) prepara, para o segundo semestre do ano que vem, a primeira edição da Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente, que vai selecionar professores para lecionar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental (incluindo Educação Especial e de Jovens e Adultos).
O principal objetivo da avaliação é subsidiar as redes públicas na realização de concursos de professores, selecionando os melhores profissionais. Dessa forma, elas terão mais agilidade para preencher as vagas, já que aumentarão a periodicidade da contratação e terão menos gastos na realização dos processos seletivos.
A intenção do MEC é realizar o exame anualmente, em uma única data, como uma espécie de grande concurso nacional de docentes. As redes de ensino que aderirem voluntariamente à prova poderão decidir como usar os resultados. São duas possibilidades: uso parcial, caso a rede queira aplicar outras provas para complementar a nota; ou total, somando o desempenho aos títulos do candidato. A Constituição Federal estabelece que o ingresso de professores na carreira deve ser realizado por meio de provas, concursos públicos e títulos.
O professor participante do exame poderá se inscrever em todos os concursos que quiser, nas redes que aderirem à prova nacional. Estas, ao lançarem os próprios editais, devem indicar como estão aderindo. Dessa forma, o MEC pretende aumentar as possibilidades de escolha de local de trabalho para os docentes.
“Essa prova eleva o patamar da qualificação da Educação Básica brasileira, ressaltando a capacidade crítica e criativa dos professores”, afirma o secretário de Educação Básica do MEC, Cesar Callegari. “O exame, o salário – como o piso estabelece – e uma carreira estruturada são elementos essenciais para transformarmos o magistério numa opção atraente.”
Contratos
Um dos possíveis efeitos da efetivação da prova, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), é a redução de contratos precários de professores, já que existem muitos profissionais que não têm vínculo fixo e trabalham em regime temporário nas prefeituras e nos Estado.
“Muitos municípios não têm capacidade técnica para realizar concursos e contratam empresas que não têm interesses educacionais. Outros fazem contratos temporários para preencher as vagas e os docentes ficam sem garantias e direitos”, afirma o presidente da entidade, Roberto Leão.
Romualdo Portela, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), afirma que, dependendo do nível da prova, pode acontecer de os concursos locais não conseguirem preencher todos os cargos disponíveis.
“É uma hipótese possível, tendo em vista que muitos professores cursam faculdades ruins, consequência de uma Educação Básica de baixa qualidade”, ressalta ele. “Uma prova de concurso sozinha não muda o nível dos professores.”
Fases
A regulamentação da Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente está baseada em um pacto firmado por entidades ligadas à formação de professores juntamente à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a CNTE, além do próprio governo federal.
No início deste mês foram realizados pré-testes em 42 municípios de todo o País para validar a matriz de referência do exame.
Conteúdo
A construção da matriz de referência da Prova Nacional se deu por meio de muitas discussões, uma vez que há divergências de cunho acadêmico e prático para estabelecer o perfil desejado para um ingressante na carreira. A matriz originará as questões elaboradas para o exame – ou seja, ela indica como deve ser esse professor.
O documento divide-se em dois eixos: o dos conhecimentos e o dos processos. O primeiro contem onze áreas de saberes que o docente deve ter. São eles: Fundamentos da Educação; Políticas Educacionais; Organização e Gestão do trabalho Pedagógico; Desenvolvimento e Aprendizagem; Língua Portuguesa e seu Ensino; Matemática e seu Ensino; História e seu Ensino; Geografia e seu Ensino; Ciências e seu Ensino; Educação Física e seu Ensino e também Arte e seu Ensino. Cada item tem subdivisões. O Inep afirma que mais detalhes serão divulgados no edital da prova.
Já a segunda parte, o eixo dos processos, está dividida em seis itens. São eles:
1. A articulação de conhecimentos para compreensão de aspectos culturais, ambientais, políticos, econômicos, científicos e tecnológicos da sociedade contemporânea;
2. A promoção de ações de inclusão, de valorização da diversidade e singularidade dos alunos e de respeito aos direitos educativos no contexto da comunidade escolar;
3. O planejamento do trabalho pedagógico para orientar os processos de construção de conhecimento;
4. O desenvolvimento de metodologias e recursos pertinentes para alcançar os objetivos do trabalho pedagógico;
5. A organização de procedimentos avaliativos que permitam reorientar a prática educacional;
6. A comunicação com coerência e coesão por meio de textos escritos.
Para ver a matriz completa, clique aqui (link).
Fonte: Todos pela Educação
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