Governo federal firma compromisso com estados e municípios para alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade
Wilson Dias/ABr
O Ministério da Educação (MEC) lançou dia 8/11, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, iniciativa do governo federal que firma com estados e municípios o compromisso de alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade ao fim do 3º ano do Ensino Fundamental e de aplicar avaliações de desempenho para essas crianças.
A cerimônia ocorreu na manhã de hoje no Palácio do Planalto e contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, ministros, secretários estaduais e municipais e representantes de movimentos e entidades educacionais. Dilma assinou uma medida provisória que garante o apoio técnico da União aos entes federados.
Todos os estados e os 5.270 municípios já aderiram ao Pacto, que tem quatro eixos principais: formação dos professores alfabetizadores, com bolsas para os docentes; fornecimento de materiais pedagógicos; avaliação contínua, que começa em 2013; gestão e mobilização e, por fim, reconhecimento e premiação das escolas com melhores resultados. Segundo o governo federal, serão 500 milhões de reais distribuídos em prêmios.
A portaria que define as ações do programa foi publicada em julho no Diário Oficial da União. Para saber mais, clique aqui.
Todos os custos do Pacto ficam a cargo da União. O investimento total será de 2,7 bilhões de reais – 1,1 bilhão no ano que vem e o restante, em 2014.
De acordo com o ministério, os dados do Censo 2010 revelam que a média nacional de crianças não alfabetizadas aos oito anos no País é de 15,2%. No entanto, os índices variam muito. Por exemplo, enquanto o Paraná tem 4,9%, Alagoas atinge 35%.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na cerimônia que a alfabetização das crianças até os 8 anos é a “prioridade das prioridades do MEC”. “É o nosso maior desafio histórico”, disse. “As desigualdades entre Estados e municípios são muito grandes.”
O Brasil tem hoje 8 milhões de crianças de 6, 7 e 8 anos de idade matriculadas em 108 mil escolas distribuídas por todo o território.
Durante seu discurso, a presidente Dilma afirmou que o Pacto é essencial para o Brasil se transformar em um país de oportunidades, garantindo igualdade de acesso a todos. “O Pacto é o caminho de um comprometimento inequívoco para enfrentarmos desigualdades”, disse ela, que também citou a responsabilidade das famílias na Educação das crianças e a importância da participação das universidades.
Fonte: Todos pela Educação
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