O Programa de Apoio aos Municípios (Proam) tem permitido que a Bahia seja um dos estados brasileiros mais beneficiados por programas federais na área da Educação. É, por exemplo, o mais beneficiado pelo ‘Caminho da Escola’, que possibilita a aquisição de veículos para o transporte escolar. Dos 10.832 ônibus adquiridos pelo programa, no País, 1.351 foram para 389 municípios baianos, totalizando um investimento de quase R$ 250 mil.
A Bahia também ficou no primeiro lugar no ranking nacional entre os estados mais contemplados pelo Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), recebendo 4.069 laboratórios de informática em 409 municípios, e foi o mais beneficiado pelo programa Escola Acessível, criando condições de acessibilidade em 1.679 unidades de 333 municípios.
De acordo com a diretora da Coordenação de Políticas Educacionais da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Nadja Amado, o Proam teve um papel importante para estes resultados. “O apoio técnico disponibilizado pelo programa favoreceu a adesão dos municípios, pois possibilitou a observância de prazos, a resolução de pendências, proporcionando uma maior interlocução entre os municípios, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.
Para a secretária de Educação de Castro Alves, Adinéia Santos de Jesus Barbosa, o Proam tem dado um apoio fundamental ao município. “Além de assessorar na construção de políticas públicas educacionais, a exemplo do plano municipal de educação, do plano de cargos e remuneração de professores, o Proam também tem sido muito importante para dar um suporte para que nós possamos pleitear espaço nos programas do governo federal”.
Exemplo disso ocorreu com o programa Caminho da Escola. Antes, o município tinha que alugar ônibus para transportar uma média de dois mil alunos que vivem na zona rural e nos distritos até a escola. Agora, a realidade é outra. Depois que aderiu ao programa foi contemplado com três ônibus, que foram distribuídos em três distritos. Atualmente, o município atende a aproximadamente sete mil estudantes.
A Bahia também ficou no primeiro lugar no ranking nacional entre os estados mais contemplados pelo Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), recebendo 4.069 laboratórios de informática em 409 municípios, e foi o mais beneficiado pelo programa Escola Acessível, criando condições de acessibilidade em 1.679 unidades de 333 municípios.
De acordo com a diretora da Coordenação de Políticas Educacionais da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Nadja Amado, o Proam teve um papel importante para estes resultados. “O apoio técnico disponibilizado pelo programa favoreceu a adesão dos municípios, pois possibilitou a observância de prazos, a resolução de pendências, proporcionando uma maior interlocução entre os municípios, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.
Para a secretária de Educação de Castro Alves, Adinéia Santos de Jesus Barbosa, o Proam tem dado um apoio fundamental ao município. “Além de assessorar na construção de políticas públicas educacionais, a exemplo do plano municipal de educação, do plano de cargos e remuneração de professores, o Proam também tem sido muito importante para dar um suporte para que nós possamos pleitear espaço nos programas do governo federal”.
Exemplo disso ocorreu com o programa Caminho da Escola. Antes, o município tinha que alugar ônibus para transportar uma média de dois mil alunos que vivem na zona rural e nos distritos até a escola. Agora, a realidade é outra. Depois que aderiu ao programa foi contemplado com três ônibus, que foram distribuídos em três distritos. Atualmente, o município atende a aproximadamente sete mil estudantes.
Proam
O programa foi criado, em 2007, pela SEC como estratégia para fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios, com o objetivo de melhorar os indicadores educacionais e a qualidade da escola pública na Bahia. O programa realizou visitas em 408 municípios baianos com a finalidade de orientá-los para a execução das ações do Plano de Ações Articuladas (PAR), contribuindo para uma intervenção que possibilite o alcance das metas projetadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de cada município.
Fonte: AGECOM - Bahia
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