Reajuste supera a inflação, mas é inferior aos 21% previstos originalmente pelo Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) anunciou aumento de 7,97% no piso salarial do magistério para 2013, que passa a ser de R$ 1.567 em todo o país, já a partir deste mês. O percentual é inferior aos 9% concedidos para o salário mínimo. E bem menor do que os 21% previstos originalmente pelo próprio ministério, com base em estimativas de arrecadação que não se confirmaram, devido ao baixo crescimento econômico do ano passado.
O ministro Aloizio Mercadante admitiu que o aumento ficou abaixo do esperado, mas destacou que o índice superou a inflação, o que significa que os Professores terão um ligeiro ganho real. O problema maior, segundo ele, é que a remuneração do magistério é historicamente baixa. Assim, mesmo com reajustes acima da inflação, o salário permanece pouco atraente.
Em 2012, o piso teve aumento de 22%, o maior desde a sua criação. A lei define que o percentual de reajuste seja calculado a cada ano, com base na variação do valor mínimo por Aluno repassado pelo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação básica).
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão, contesta o cálculo divulgado pelo MEC, que considera a variação do Fundeb de 2011 para 2012. Para a CNTE, o correto seria comparar 2012 com a estimativa de 2013. Se isso fosse feito desde a criação do piso, o valor seria de R$ 2.391,74, segundo Leão.
- O pior é que nem os valores que o MEC estabelece tem sido cumpridos por grande parte de governadores e prefeitos - disse Leão, citando o caso do Rio Grande do Sul, governado pelo ex-ministro Tarso Genro, que descumpre a lei do piso.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, estima que o reajuste custará R$ 2,1 bilhões às prefeituras.
- Estamos montando um rolo que vai demorar décadas para se resolver. Há prefeituras canalizando 100% ou mais dos recursos do Fundeb para pagar Professores - disse Ziulkoski.
Fonte: Todos pela Educação
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