Categoria e governo divergem em relação ao número de escolas na ativa. Professores mantêm greve há 105 dias, como decidido em assembleia-geral
Aos 105 dias de greve na rede estadual de ensino, os professores afirmam que menos da metade das escolas mantêm aulas em todo o estado. Por outro lado, a Secretaria da Educação garante que, das 1.400 escolas baianas, 85% estão abertas. Confira a situação da greve nas principais cidades da Bahia.
Em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, a Diretoria Regional da Educação (Direc) aponta que, dos 40 mil alunos da rede, 30 mil estão de volta às aulas. Ao total, a cidade possui 26 escolas - 12 funcionam normalmente, 12 de forma parcial e duas estão completamente paralisadas.
Na cidade de Barreiras, oeste da Bahia, das 15 escolas estaduais que existem, 12 funcionam de modo normalizado e três parcialmente. Na região de abrangência da Direc 25, há 24.580 alunos; sendo que só em Barreiras são 9.296. Ainda segundo a Direc, dos 850 professores, 35 mantêm a greve.
As 23 escolas estaduais de Juazeiro, cidade ao norte da Bahia, funcionam parcialmente. Na maioria das unidades de ensino, os professores permanecem em apoio ao movimento grevista. A estimativa é que 30% estão sem trabalhar. O sindicato (APLB) tem realizado assembleias toda a semana na cidade para fortalecer a mobilização da categoria.
Em Itabuna, na região sul da Bahia, são 21 escolas estaduais. O sindicato dos professores diz que metade funciona. Já a Direc local afirma que a greve terminou em quase todas as escolas. Em um dos maiores colégios estaduais do município, o calendário de reposição está pronto. As aulas devem ocorrer até o dia 12 de fevereiro de 2013.
Na cidade de Feira de Santana, a segunda maior do estado, a greve dos professores continua em 24 das 78 escolas da rede estadual, segundo a Direc da região. Porém, a APLB contesta o número e aponta que nas escolas onde as aulas acontecem o número de professores é 90% menor. Na cidade, cerca de 50 mil alunos estão matriculados na cidade. A rede estadual conta com 2.800 professores.
O secretário estadual Osvaldo Barreto reiteirou nesta terça-feira que não vai negociar proposta de acordo com o movimento. "Não será feita nova proposta. A proposta é a que foi apresentada pelo Ministério Público da Bahia. A greve ainda tem número expressivo de escolas paralisadas aqui em Salvador. No interior da Bahia, temos hoje cerca de 18 municípios que ainda têm greve. Se você considerar que a Bahia tem 417 municípios, nós estamos sem greve em praticamente 400 municípios", diz.
A categoria afirma que vai pedir intermediação de outras centrais sindicais. "Vamos conversar com a CUT, com a CTB para ver o que pode acontecer e avaliar na próxima assembleia", conta o coordenador-geral do sindicato (APLB) Rui Oliveira.
Greve mantida
Após assembleia realizada na manhã desta terça-feira (24), os professores da rede estadual de ensino decidiram manter a greve da categoria na Bahia, que chega ao 105º dia. A próxima assembleia está prevista para sexta-feira (27).
Parte da categoria que estava acampada na Assembleia Legislativa da Bahia desde o início da greve deixaram o local pacificamente da sexta-feira (20), depois do pedido do presidente Marcelo Nilo, que solicitou reintegração de posse à Justiça.
Ano letivo
Com mais de 100 dias e sem perspectiva de resolução do impasse entre grevistas e governo, parte dos um milhão e cem estudantes teme a perda do ano letivo.
Dos 200 dias determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para a formação do ano acadêmico, a Bahia não realizou atividades em 60 deles.
A Secretaria da Educação garante que a greve não compromete o ano letivo. Para isso, trabalha com a alternativa de repor aulas aos sábados e, talvez, em janeiro e fevereiro, o que tem sido planejado em algumas unidades que já retomaram o calendário. "Vamos cumprir o ano. Vai prejudicar, de certa forma, o ano e as férias, mas não trabalhamos com a possibilidade de perda", afirma o secretário da Educação da Bahia, Osvaldo Barreto.
Cenário
A Secretaria da Educação indica que mais de 80% das escolas da rede estadual funcionam. De acordo com o órgão, as aulas foram retomadas em 1.126 unidades, das 1.411 existentes, e relata que a paralisação está concentrada atualmente nas escolas localizadas em Salvador, onde 198 unidades estão sem professores e 780 mil estudantes sem atividades. Em contraponto, para o sindicato que representa a categoria (APLB), a adesão dos profissionais da educação é de 60%, percentual que permanece desde o início do movimento, no dia 11 de abril.
Uma pesquisa feita pela professora de Estatística da UFBA, Rosana Castro, com cerca de 89 mil alunos de 2.800 mil escolas em 304 municípios baianos, constata que a interrupção das atividades escolares, seja por quaisquer motivos, é um dos fatores que distingue o desempenho em escolas da mesma região.
“O que pudemos aferir na pesquisa é que aquelas escolas que tiveram maiores períodos de interrupções, seja por secas, enchentes, problemas estruturais ou quaisquer outros, maiores níveis de notas baixas tiveram”, explica a doutora. "A pesquisa não determina motivos, mas não é difícil imaginar que um aluno que viu um assunto hoje e o verá novamente em meses terá um desempenho menor do que aqueles que aprendem em um processo contínuo", acrescenta.
Proposta
A última proposta feita pelo Governo do Estado aos professores foi apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) no dia 12 de julho, na qual os 22% de reajuste não seriam pagos este ano, como querem os professores, mas mantinha dois pagamentos de 7% ainda este ano - o primeiro em novembro e o segundo antecipado de abril para março de 2013. Os professores em estágio probatório, aprovados em concurso, mas que ainda não foram efetivados, estariam incluídos nas promoções. As possíveis punições aos professores seriam revistas e o pagamento dos salários cortados estariam condicionados a um plano de reposição de aulas. A categoria recusou a proposta.
Negociações
Até o momento, foram organizadas 20 assembleias-geral pelo sindicato para decisão dos rumos do movimento. Parte dos grevistas ocupa o saguão da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo (CAB), há 93 dias, mas tem sido pressionada para saída do local - energia, luz e climatização foram cortadas e banheiros interditados por ordem da presidência da Casa Legislativa.
Na quarta-feira (18), os educadores elaboraram novo documento ao qual foi acrescentado mais um item de exigência ao governo para que o movimento chegue ao fim. A primeira reivindicação é que os professores demitidos durante a greve sejam readmitidos. A contraproposta pede ainda a reiteração do pedido de reajuste de 22,22%, sendo que 7,26% e 7% devem ser pagos ainda em 2012; a revogação da lei que incorpora gratificações e da lei que impede que os professores inativos recebam aumento. Exige também que os 57 profissionais de educação demitidos sejam readmitidos e que os salários cortados referentes aos três meses de paralisação sejam pagos, além da normalização dos repasses de contribuição sindical da entidade e retirar os processos contra a APLB.
Fonte: Todos pela Educação
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