Falta consenso sobre percentual que deve ser investido em educação.
A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) em comissão especial sobre o tema na Câmara estava prevista para esta quinta-feira (15), mas só deve acontecer após a volta do recesso parlamentar, em fevereiro ou março do ano que vem, segundo deputados que integram a comissão.
De acordo com o deputado Izalci Rodrigues (PR-DF), a comissão quer conversar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, antes de fechar o texto.
Além disso, o relator Angelo Vanhoni (PT-PR) não concluiu seu parecer que recebeu 449 emendas (sugestões de mudança) após a apresentação do parecer preliminar. O prazo para apresentação de emendas terminou na quarta-feira (14).
Segundo Izalci, Mantega deve comparecer à comissão na próxima terça ou quarta-feira. Os deputados querem discutir com o ministro a possibilidade de aumentar o percentual mínimo de investimento em educação.
O relatório de Vanhoni fala em 8% do Produto Interno Bruto (PIB), mas parlamentares e setores da sociedade civil pedem investimento mínimo de 10% O plano original do governo era de 7%. A maioria das emendas ao relatório tratam desse assunto, de acordo com a comissão.
“O convite [ao Mantega] é para esclarecer porque o governo não quer chegar aos 10%. Se ele sinalizar que o governo vai ceder, o relator poderá fechar seu texto com cenário mais favorável. Queremos inclusive definir com ele quem paga essa conta. A parcela de investimento dos estados, municípios e União não está definida no relatório”, disse o deputado Izalci.
Segundo o deputado Alex Canziani (PTB-PR), que também integra a comissão, a primeira reunião do grupo em 2012 foi marcada para 8 de fevereiro. “Assim o Vanhoni tem tempo hábil para analisar as emendas durante o recesso e uma primeira semana no Congresso para discutir com os deputados”, disse.
Segundo Canziani, a expectativa é que o PNE seja aprovado no Senado no primeiro semestre de 2012. Se for aprovado pelos deputados da comissão especial, o texto segue direto para análise dos senadores, sem necessidade de ser votado no plenário da Câmara.
Fonte: G1
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