Com um prazo apertado que ameaça a votação do PNE (Plano Nacional de Educação) ainda neste ano, o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator da matéria na Câmara, tentou construir nesta quarta-feira (30) acordo com o Palácio do Planalto para definir a porcentagem do PIB que deve ser investida em educação até 2020. Vanhoni trabalhava para elevar a meta dos atuais 5% para um número próximo a 8%, superior aos 7% estabelecidos no texto encaminhado pelo Executivo.
O relator tem sido pressionado pela área econômica do Palácio do Planalto a manter os 7%, sob o argumento de que a crise econômica exige austeridade fiscal, enquanto setores do PT, entidades e sindicatos defendem a bandeira dos 10%.
O impasse fez o petista adiar novamente a leitura do parecer, para a frustração de representantes da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e da UNE (União Nacional dos Estudantes) que compareceram nesta quarta-feira à Câmara. A previsão é de que o texto seja finalmente apresentado nesta quinta-feira (1º).
Vanhoni afirmou, antes de reunião prevista no Palácio do Planalto com os ministros Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffman (Casa Civil) e Fernando Haddad (Educação), que a porcentagem poderia "ser um pouco pra cima, pra baixo, desse valor próximo aos 8%".
- Esse índice traz preocupações a todos nós, a nós que somos militantes e estamos envolvidos com as diretrizes educacionais, e também àqueles que têm preocupação com a condução econômica do nosso país.
O PNE define dez diretrizes e 20 metas para serem cumpridas nesta década. Uma versão preliminar do relatório prevê mudanças em algumas metas, como a triplicação (e não mais duplicação) das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, na esteira de ações previstas no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).
A polêmica meta sobre educação inclusiva ganhou nova redação: mantém a universalização da população de 4 a 17 anos com deficiência na rede regular, mas garante o atendimento em escolas especializadas quando não for possível a integração.
O relator tem sido pressionado pela área econômica do Palácio do Planalto a manter os 7%, sob o argumento de que a crise econômica exige austeridade fiscal, enquanto setores do PT, entidades e sindicatos defendem a bandeira dos 10%.
O impasse fez o petista adiar novamente a leitura do parecer, para a frustração de representantes da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e da UNE (União Nacional dos Estudantes) que compareceram nesta quarta-feira à Câmara. A previsão é de que o texto seja finalmente apresentado nesta quinta-feira (1º).
Vanhoni afirmou, antes de reunião prevista no Palácio do Planalto com os ministros Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffman (Casa Civil) e Fernando Haddad (Educação), que a porcentagem poderia "ser um pouco pra cima, pra baixo, desse valor próximo aos 8%".
- Esse índice traz preocupações a todos nós, a nós que somos militantes e estamos envolvidos com as diretrizes educacionais, e também àqueles que têm preocupação com a condução econômica do nosso país.
O PNE define dez diretrizes e 20 metas para serem cumpridas nesta década. Uma versão preliminar do relatório prevê mudanças em algumas metas, como a triplicação (e não mais duplicação) das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, na esteira de ações previstas no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).
A polêmica meta sobre educação inclusiva ganhou nova redação: mantém a universalização da população de 4 a 17 anos com deficiência na rede regular, mas garante o atendimento em escolas especializadas quando não for possível a integração.
A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) defendeu que o PIB chegue aos 10% em 2020.
- O relatório avançou muito, mas em relação ao PIB, 7% foi promessa de campanha da presidente para 2014.
Nos bastidores da Câmara dos Deputados, a avaliação é a de que Vanhoni fez mudanças importantes no PNE e conseguiu melhorá-lo, mas falhou na articulação política quanto à fixação de um investimento público em educação.
- O relatório avançou muito, mas em relação ao PIB, 7% foi promessa de campanha da presidente para 2014.
Nos bastidores da Câmara dos Deputados, a avaliação é a de que Vanhoni fez mudanças importantes no PNE e conseguiu melhorá-lo, mas falhou na articulação política quanto à fixação de um investimento público em educação.
Fonte: R7
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