O presidente da comissão especial que analisará o Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), instalada nesta quarta-feira na Câmara, prevê que a tramitação do projeto de lei seja concluída na Casa somente entre outubro e novembro.
O texto apresentado pelo Ministério da Educação reúne 20 metas, que deverão guiar as ações dos governos municipais, estaduais e federal até 2020. Entre elas, estão a ampliação de matrículas na educação infantil e no ensino superior, medidas de valorização do magistério e o aumento do financiamento público para a área.
Segundo Vieira, o primeiro passo é fazer um diagnósticos do PNE anterior, cuja maioria das 295 metas não foi cumprida, e do novo projeto. Esse trabalho será feita pelas comissões técnicas da Câmara. "Não tenho porque correr tanto com o plano. Estamos vivendo no País a perspectiva de uma grande crise fiscal. Se votarmos um plano que fala em dobrar metas e, consequentemente, gerar novas despesas com rapidez, ele será bombardeado por governadores, prefeitos e a própria equipe econômica do governo. Então, trabalho com a perspectiva de aprová-lo na comissão em outubro e novembro, para então remetê-lo ao Senado".
Fonte: Terra Educação
Nenhum comentário:
Postar um comentário