quinta-feira, 14 de abril de 2011

Benefícios e atendimento ao piso nacional são bases da política de remuneração do professor

 



Além de ser um dos poucos estados a cumprir o piso nacional determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governo estadual, por meio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), concede também que o professor utilize 30% do seu tempo para que os educadores possam planejar as atividades.

Atualmente, os professores da rede estadual na Bahia recebem piso de R$1.385,98 para a jornada de trabalho de 40 horas semanais, enquanto o valor estabelecido nacionalmente é de R$ 1.187,08. Mas, o ganho inicial de um docente com licenciatura chega a R$ 1.818,13, pois se soma ao piso 31,18% referentes à regência de classe.

Professora de Português no Colégio Estadual Deputado Henrique Brito, Lucília Coimbra acha positivo que o piso praticado pelo Estado esteja acima do nacional. “O Estado reconhece os profissionais que se capacitam, com reajustes salariais. Cada curso de 120 horas que fazemos, a cada três anos, pode ser revertido em reajuste de 10% no salário, podendo atingir o máximo de 50%. Eu, por exemplo, já fiz três cursos”.

Na opinião do professor Paulo Jorge de Jesus, do Instituto Central de Educação Isaías Alves (Iceia), “é louvável um Estado que paga acima do piso mínimo. A gente reconhece que, nesse ponto, o governo tem sido claro no exercício da democracia. A categoria senta e discute”.

Desde 2007, a Bahia passou a dar tratamento diferenciado aos professores. Além do reajuste de 5,91% concedido a todos os servidores, em janeiro deste ano, os integrantes da carreira do Magistério terão mais 4% em novembro. “Desde o início do governo tem sido feito um esforço para que os profissionais do Magistério tenham ganho real. Isso está dentro da nossa política de valorização profissional dos servidores da educação”, explica a superintendente de Recursos Humanos, Cláudia Cruz. A política de valorização dos profissionais da Educação é praticada em sintonia com as disposições do Estatuto e do Plano de Carreira do Magistério Público do ensino fundamental e médio do Estado.


Piso nacional 
O piso nacional foi calculado em função do reajuste do custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. A remuneração, assegurada pela Constituição Federal, deve ser praticada por todas as redes de educação do País para os profissionais da carreira do Magistério.


Avaliação de desempenho

A Bahia também é exemplo nacional com a implantação do Plano de Carreira do Professor. Instituído em 2008, as bases da reestruturação foram acordadas entre o Governo da Bahia e a APLB Sindicato. O Plano estabelece duas formas de progressão: avanço vertical automático, relacionado com a titulação, que abrange da licenciatura ao doutorado, e a progressão opcional decorrente da avaliação de desempenho, que acontecerá em maio próximo pelo segundo ano consecutivo.

As inscrições para o exame – que é voluntário - ficam abertas até esta sexta-feira (15), no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe). A avaliação garante aumento salarial de até 15% e gera subsídios para promover melhoria da qualidade do ensino nas escolas da rede
estadual, além de ajudar os professores no seu próprio desenvolvimento.



6 comentários:

  1. Bom Saber que a SEC concede que o professor utilize 30% do seu tempo para que os educadores possam planejar as atividades. Tenho um contrato de 20 horas/aula e não sabia disso. Porque para professor temporário não tem 30%? Professor temporário não tem esse tempo para planejar suas atividades? Agora só vou dar 14 aulas (70%), caso a nota seja corrigida voltarei a cumprir as 18 aulas.

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  2. Caro givasl, como deve ter lido ao final do post, esta informação foi retirada "ipsis literis" do site do Governo da Bahia, é só clicar no local onde tem "fonte" e confirmar.

    Portanto, qualquer dúvida ou reclamação deve ser enviada para lá.

    Grata pela visita,


    Claudia Fernandes.

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  3. Obrigado Claudia, procurei a AGECOM - Bahia, eles encaminharam para SEC a qual confirmou que professor na Bahia tem 30% da carga horária para planejar, corrigir prova... Ainda completou argumentando que se há algum professor na rede estadual que não disponha dessa carga horária, pode imediatamente solicitar da direção que refaça seu horário, não sendo atendido, pode procurar a DIREC ou não tendo solução procurar a SEC. Eu não tenho esse tempo disponível, mas vou fingir que tenho, também vou fingir que planejo.

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  4. Caro colega

    Creio que se você, de fato, tem esse direito, não deve fingir absolutamente nada. Fingimento não deve fazer parte de uma prática pedagógica decente, de qualidade e, acima de tudo, ética, não acha?

    Você deve sim exigir que esse direito seja cumprido imediatamente.

    Volte sempre,


    Claudia Fernandes

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  5. O difícil é achar uma prática pedagógica descente, de qualidade é acima de tudo ética. Não é necessário fingir, mas como na escola todo mundo é igual, então continuemos fingindo. Nem vou falar de ética, porque no assunto não existe ética. O governo sabe que tem vários professores contratados os quais não contam com esse tempo para planejar. Divulgar que disponibiliza essa carga horária, para todos os professores, não é ético.

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  6. Caro givasl

    Não entendi bem o que escreveu: "Não é necessário fingir, mas como na escola todo mundo é igual, então continuemos fingindo."


    E neste caso: "Divulgar que disponibiliza essa carga horária, para todos os professores, não é ético." Concordo com você, mas ainda acho que não devemos nos igualar pelo pior e sim pelo melhor. A ética podemos aplicar mesmo que eles não a apliquem.

    E mais uma vez, repito, fingir, em educação, não leva a nada de verdade.

    Mas não quero dizer como você deve trabalhar. Quem sou eu?

    E cada um sabe que caminho seguir.

    Só queria que exigisse seus direitos, mas se não acha apropriado, tudo bem também.

    Um abraço e volte sempre...

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