As experiências da Bahia com alimentação escolar servirão de exemplo para o Senegal e o Haiti. É o que sinalizam as delegações destes países, em visita à Salvador. No dia 18/09, os representantes de governos estrangeiros foram recebidos pelo secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), para apresentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e das características de sua aplicação na Bahia.
Os visitantes, que já estiveram no Colégio Estadual João Barbosa de Carvalho, em Feira de Santana, também conhecerão, na quarta-feira (19/09), a rotina de alimentação escolar da Escola Parque (Caixa D’ Água) e, na quinta-feira, da Escola Estadual Quilombola Léa Leal (Boca da Mata).
Foto: Claudionor Jr. Ascom/Educação
O secretário Osvaldo Barreto classificou como uma honra o fato de ter o trabalho desenvolvido na Bahia reconhecido como modelo a ser seguido mundialmente. “É um processo de transferência de tecnologia e de aprendizado mútuo. O governo da Bahia sente-se honrado em receber estas delegações, em ver reconhecido o nosso trabalho, um trabalho de grande porte, articulado com o governo federal, que passa por processos de aprimoramento para garantir uma alimentação escolar adequada e saudável”, disse o secretário. Além do Haiti e do Senegal, visitaram a Bahia, com este mesmo propósito, as delegações do Mali e do Malawi, no mês de março.
Exemplo a ser seguido - O ministro da Educação do Senegal, Ibrahima Sall, declarou sua admiração pelas ações demonstradas. “Estamos muito felizes com as visitas de campo, em conhecer novas experiências. Vimos aqui exemplos de como desenvolver projetos que tenham total condição de serem exitosos e que sejam adequados à realidade do nosso país. Vamos continuar a trabalhar.”
Integrante do Programa Cantinas Escolares do Haiti, Alix Raymond, parabenizou o Brasil e a Bahia pelos bons resultados do Programa Nacional de Alimentação Escolar. “Estão de parabéns o povo brasileiro e a população da Bahia de terem conseguido trabalhar para garantir o futuro dos jovens. É inegável que o Brasil se tornou referência para o mundo todo”, afirmou.
Também participaram do encontro, o presidente do Programa Mundial de Alimentação, Daniel Balaban; a ministra do Campesinato do Haiti, Mimose Felix; a coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Albaneide Peixinho; o presidente do Conselho de Alimentação, Nivaldino Félix de Menezes e o assessor especial da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, Alex Moura, e a coordenadora da alimentação escolar da Secretaria da Educação, Elma Jambeiro.
Alimentação escolar na Bahia – A Bahia está incluída no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). É característica forte da execução do programa no Estado a descentralização de recursos, ou seja, o dinheiro vai direto para a escola. A Secretaria da Educação do Estado também aperfeiçoou os processos licitatórios, com vistas à segurança jurídica e a obediência à legislação, ao mesmo tempo em que investe na qualificação de gestores e técnicos.
O número de estudantes da educação básica contemplados com o fornecimento da alimentação escolar cresceu 79% nos últimos cinco anos, garantindo o benefício a cerca de 1,2 milhão de estudantes da rede estadual. Os recursos tiveram um incremento de 233%, saltando de R$ 27 milhões, em 2006, para, aproximadamente, R$ 90 milhões, em 2011. Com a ampliação dos recursos, a alimentação escolar chegou ao ensino médio e aos participantes da Educação Integral.
A Secretaria da Educação também incentiva a adoção de cardápios regionais, que consideram os valores culturais e alimentares de cada Território de Identidade e orienta para que as escolas adquiram, ao máximo, produtos oriundos da agricultura familiar. O incentivo busca superar a meta estabelecida pela Lei nº 11.947/09, que obriga estados e municípios a comprarem, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios para consumo dos estudantes junto aos agricultores familiares.
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