Reajuste foi de 15,85%; qual a sua opinião sobre o valor?
Reprodução/SXC
O Ministério da Educação (MEC) informou na quinta-feira (24) que, em 2011, o piso salarial do magistério será de R$ 1.187,00, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. O reajuste representa 15,85% de acréscimo com relação ao piso do ano passado.
Segundo a pasta, o aumento reflete a variação ocorrida no valor mínimo nacional por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2010, em relação ao valor de 2009.
A pasta afirma ainda que a nova remuneração está assegurada pela Constituição Federal e deve ser acatada em todo o território nacional pelas redes educacionais públicas, municipais, estaduais e particulares.
Diferenças de valores
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende outro piso para o magistério: R$ 1.597,87. De acordo com nota no site da entidade, "a CNTE orienta a correção dos vencimentos mínimos iniciais das carreiras de magistério, em âmbito dos planos de carreira estaduais e municipais, neste ano de 2011, ao valor de R$ 1.597,87, considerando a aplicação do percentual de 21,71% sobre R$ 1.312,85, praticado em 2010". A entidade utiliza o reajuste do Fundeb de 2010 para 2011 em seu cálculo.
Já União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) orientou os secretários municipais a pagarem o valor de R$ 1.181,00, segundo cálculos da entidade. "Somos favoráveis ao reajuste, até por conta da lei. Mas, no nosso entendimento, o piso depende dos valores executados no custo aluno do Fundeb e esses valores não foram publicados", disse Carlos Eduardo Sanchez, presidente da entidade.
Ele aponta que a diferença de R$ 6 (de R$ 1.187,00 para R$ 1.181,00) pode gerar impacto na folha de pagamento das prefeituras. "Cada município deve ter uma gestão muito equilibrada do magistério, que priorize a possibilidade de ter uma rede enxuta e com conquistas de carreira garantidas para os professores."
Dinheiro para os municípios
Dinheiro para os municípios
Municípios e estados podem pedir verbas federais – há R$ 1 bilhão reservado para este fim –, caso tenham dificuldades de pagar o piso salarial do magistério. De acordo com o MEC os critérios são os seguintes:
- Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino.
- Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
- Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino.
- Dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica.
- Demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município.
Os municípios e estados podem obter mais informações aqui.
Fonte: Todos pela Educação
Os professores deveriam estar agradecidos por esse "aumento" tão generoso?
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