Dois estudantes da rede estadual de Educação da Bahia representam o Estado no Parlamento Jovem Brasileiro 2012. Jônatan Gabriel Ramos Costa, do Colégio Estadual Bartolomeu de Gusmão (Lauro de Freitas), e Douglas Mateus Ribeiro de Brito, do Colégio Estadual Duque de Caxias (Licínio de Almeida), tiveram seus projetos de lei aprovados na seleção da Câmara dos Deputados. Os estudantes participam, entre 24 e 28 de setembro, de uma jornada parlamentar, onde atuarão como deputados federais com jovens de todo o país.
A simulação da rotina dos trabalhos legislativos desperta os jovens parlamentares para a reflexão crítica e representação política por meio da vivência do processo democrático. Nos projetos de lei selecionados, destaca-se a atenção para a área de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
O projeto de lei redigido por Jônatan Gabriel, 17, dispõe sobre a criação do programa Escola Sustentável em todas as escolas públicas do ensino fundamental II e médio, em território brasileiro. “Tenho o intuito de abrir os olhos dos estudantes para a questão ambiental. A importância da reciclagem, do aproveitamento de resíduos, da criação de hortas comunitárias, da manutenção do meio ambiente no ambiente escolar”, explica o adolescente.
Já, Douglas Mateus, propõe alteração no texto que institui o plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010), para efetivar a ampliação à produção cultural em diferentes faixas etárias com a criação de apoio financeiro a programas de incentivo cultural destinado às escolas públicas. “O objetivo é ver se o governo dá uma parte fixa para as escolas desenvolverem projetos culturais. Seria mais fácil se tivesse uma verba que viesse para isso”, justifica Douglas.
Mil inscritos - Este ano, mais de mil projetos de lei foram enviados por estudantes do 2º e 3º ano do ensino médio de escolas públicas e particulares de todo o Brasil. O número de representantes por estado e pelo Distrito Federal é proporcional ao número de Deputados Federais. A Bahia, que tem 39 deputados na Casa, possui seis representantes jovens. Além de Jônatan e Gabriel, também tiveram os seus projetos de lei aprovados para o Parlamento Jovem Brasileiro 2012, os estudantes Gilberto Barreto dos Santos Júnior (Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco – Salvador); Mikaelison da Silva Lima e Wesley da Silva Barreto (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Senhor do Bonfim) e Taise de Assis Pereira (Colégio Taulor-Egídio –Itaquara)
O programa Parlamento Jovem Brasileiro é promovido anualmente pela Câmara dos Deputados em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). A primeira edição do programa ocorreu em 2004. Desde então, participaram 613 jovens parlamentares estudantes do 2º e 3º ano ensino médio, com idades entre 16 e 22 anos.
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