Representantes dos 18 municípios, que integram os territórios de identidade Piemonte Norte do Itapicuru e Piemonte da Diamantina, reuniram-se nesta terça-feira (10), em Senhor do Bonfim, a 375 quilômetros de Salvador, para debater sobre a gestão ambiental nas duas áreas. O evento é mais uma etapa territorial da 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, que será realizada no mês de julho em Salvador.
Com o tema ‘Integração das Políticas de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos’, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) vai levar as conferências territoriais para mais 18 cidades-pólo, abrangendo os 27 territórios de identidade do Estado, até maio deste ano.
O superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, José Ivaldo, participou da abertura do evento, representando o secretário Eugênio Spengler. Ele destacou a importância dos municípios debaterem os seus problemas, mas ressaltou que boa parte deles ainda não se atentou para a necessidade da discussão das questões ambientais no seu próprio território. “Isso se reflete na discussão das políticas públicas de gestão ambiental no estado”, alerta.
Com o tema ‘Integração das Políticas de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos’, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) vai levar as conferências territoriais para mais 18 cidades-pólo, abrangendo os 27 territórios de identidade do Estado, até maio deste ano.
O superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, José Ivaldo, participou da abertura do evento, representando o secretário Eugênio Spengler. Ele destacou a importância dos municípios debaterem os seus problemas, mas ressaltou que boa parte deles ainda não se atentou para a necessidade da discussão das questões ambientais no seu próprio território. “Isso se reflete na discussão das políticas públicas de gestão ambiental no estado”, alerta.
Ivaldo falou sobre o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) do Governo do Estado, enfatizando que a ação é fundamental para proporcionar aos municípios o apoio para assumirem a responsabilidade por sua gestão ambiental. “Mais de 200 municípios baianos já aderiram ao programa, mas desse total apenas 80 estão aptos para exercer o licenciamento”, ressalta. Para ele, um dos pontos altos dessa conferência é a discussão sobre a descentralização da gestão ambiental: “O município passa a assumir, sobretudo agora com a Lei Complementar 140, uma importância muito grande no processo político e de gestão no país”.
Temas
Entre outros temas, as conferências territoriais estão debatendo sobre o meio ambiente urbano, recursos hídricos, biodiversidade, florestas, descentralização e desconcentração da gestão ambiental e regulação e qualidade ambiental. Segundo a coordenadora da conferência, Mariana Mascarenhas, os pontos foram escolhidos a partir de diferentes momentos de escuta pública, como as reuniões anteriores, encontros de colegiados ambientais e do Plano Plurianual Participativo (PPA), que teve a participação de vários segmentos da sociedade na sua construção.
Histórico
A Conferência de Meio Ambiente teve início em outubro de 2011, com os encontros municipais, seguidos de etapas territoriais, que continuam até maio deste ano, culminando com a reunião estadual, que será realizada em julho, na capital baiana. O objetivo principal é a formulação de políticas públicas de meio ambiente com a participação social. No próximo dia 17, a Sema realiza mais uma etapa, nos Territórios de Identidade do Sisal, Bacia do Jacuípe e Chapada Diamantina e no dia 19, será a vez do Piemonte do Paraguaçu.
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Fonte: SECOM - Bahia
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