São cerca de 800 famílias adeptas do ensino em casa no país
A rotina de estudos começa cedo para os irmãos Rafael, de 6 anos, e Gabriela, de 10. A dupla mal acorda e já está em aula, às 8h, aprendendo lições de disciplinas como Português, História e Geografia. Na parte da tarde, Gabriela se concentra em aulas de música, enquanto o caçula prefere praticar seu traço com desenhos. A rotina descrita poderia se passar numa escola, mas acontece no apartamento em Jacarepaguá onde moram as crianças, que estão sendo educadas pelos pais, Flávia e Tom Beck. Rafael e Gabriela não estão matriculadas num colégio.
— Achamos que essa forma de ensino é mais eficaz que uma escola, e trabalhamos a autoestima deles. Que colégios oferecem um psicólogo apenas para isso? — argumenta o pai, Tom, filósofo e professor de português e inglês.
Eles não estão sozinhos, mas são uma minoria. De acordo com a Associação Nacional de Ensino Domiciliar (Aned), há 800 famílias no país declaradamente adeptas de uma forma de ensino não regulamentada no Brasil. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é dever dos pais ou responsáveis matricular na escola os filhos com idades entre 4 e 17 anos. Em alguns países, porém, a prática é reconhecida. Nos EUA, por exemplo, estima-se em 2 milhões o número de famílias adeptas do homeschooling.
Em 12 de junho último, entusiastas da educação caseira foram a uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, onde tramita o Projeto de Lei 3179/12, que propõe a inclusão da educação familiar na LDB. A grande maioria dos pais adeptos do ensino doméstico alegam razões religiosas para não matricular seus filhos em escolas. O próprio autor do projeto de lei, Lincoln Portela (PR-MG), é um dos líderes da bancada evangélica na Câmara. Mas a ideia está distante de atrair um consenso.
Enquanto especialistas em educação se dividem sobre o tema, o próprio Ministério da Educação se posiciona contra. “A proposta de ensino domiciliar não apresenta amparo legal, ferindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a LDB e a própria Constituição Federal. O entendimento do parecer é de que a família não deve privar seus filhos do convívio escolar, sendo que cabe obrigatoriamente ao Estado o dever de assegurar a educação escolar das crianças e adolescentes”, alegou o MEC em nota ao GLOBO.
— Quem pratica o homeschoolling afirma que uma das razões para educar os filhos em casa é a baixa qualidade do ensino no Brasil. Mas se a qualidade é baixa, devemos melhorar a escola, e não abandoná-la. Além disso, a criança não cria espírito coletivo. Desenvolve-se um individualismo exacerbado — critica o professor Carlos Alberto Cury, da Faculdade de Educação da PUC-MG.
Pelo texto do projeto de lei, só seria possível regulamentar a prática se observadas “articulação, supervisão e avaliação periódica da aprendizagem pelos órgãos próprios desses sistemas, nos termos das diretrizes gerais estabelecidas pela União e das respectivas normas locais”.
Para aulas do ensino básico, a família Beck diz que segue o modelo curricular do MEC e compra material escolar recomendado no Plano Nacional do Livro Didático (PNLD). Como se ambos cursassem o ensino fundamental, Rafael lê obras referentes à 1º série, enquanto que Gabriela estuda em material pedagógico do 5º ano.
Flávia sabe que vai precisar de auxílio quando os filhos chegarem ao currículo do ensino médio. Professores particulares são uma opção, mas o casal espera contar também com o intercâmbio existente entre pais adeptos da mesma prática. Se numa casa, a mãe é formada em Ciências Humanas e pode dar aulas de História, por exemplo, e, em outro, o pai tem diploma na área de Ciências Exatas, essas duas famílias ensinam conjuntamente seus filhos.
— Queremos que eles façam faculdade, que tenham uma carreira. Apenas achamos que as escolas aqui são fracas — comenta Flávia, que é escritora de livros infantis. — Quando chegar a hora, vamos orientar nossos filhos a se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Assim, eles poderão obter o certificado de conclusão do Ensino Médio.
O artigo 246 do Código Penal define como abandono intelectual “deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar”. Mas, de acordo com o advogado Alexandre Magno, diretor jurídico da Aned, quem educa seus filhos em casa não está, “de maneira alguma”, cometendo uma infração.
— O que está na lei é deixar de instruir o filho na idade obrigatória, mas não cita a escola. Não há risco de ser punido criminalmente. O Código Penal não se refere à escola, mas, sim, à instrução — interpreta Magno.
Em Minas, casal foi condenado a pagar multa
Não foi este, porém, o entendimento da Vara de Infância de Juventude do município mineiro de Timóteo. Em 2010, após denúncia do Conselho Tutelar local, o órgão condenou Cléber e Bernadeth Nunes a pagar uma multa hoje estimada em R$ 9 mil. Esta foi a primeira condenação desse tipo no país, segundo a Aned.
Habituados desde pequenos a estudar, principalmente, o conteúdo pelo qual nutriam interesse, os irmãos Jônatas e David Nunes, hoje com 19 e 20 anos respectivamente, foram, na época, obrigados a prestar uma bateria de oito exames teóricos. O objetivo era comprovar, ou não, o abandono intelectual. Mas a dupla, que havia saído da escola ainda no ensino fundamental, foi aprovada em todos os testes.
— No final, provamos que abandono intelectual é diferente de abandono escolar. Ficamos felizes — resume o pai, Cléber Nunes.
Numa sala de aula improvisada em casa, na Ilha do Governador, Arthur de Freitas Machado Martin, de 8 anos, aprende a contar até dez. Ele é portador de necessidades especiais. Segundo a mãe, a advogada Consuelo Martin, não houve diagnóstico preciso sobre sua condição. O menino, que ainda não fala, está matriculado numa escola particular. A LDB não faz qualquer distinção sobre crianças com necessidades especiais ao deixar claro que todas devem estar na escola. Mas a advogada prefere educar o filho em casa, com direito a apoio de terapeuta a psicopedagogo, e pretende montar uma “escola informal” em casa.
— Em nenhuma escola o meu filho vai receber a atenção que tem em casa — diz Consuelo.
Pais acham ambiente escolar pobre e nocivo
Na pesquisa “Escola? Não, obrigado: um retrato da homeschooling no Brasil”, o sociólogo da UnB André de Holanda ouviu 62 pais que educam seus filhos em casa, residentes em 12 estados, de todas as regiões brasileiras. Como parte do trabalho, que compõe sua dissertação de mestrado na UFMG, Holanda entrevistou oito pais e mães para entender os motivos da adoção da educação domiciliar.
Segundo ele, as motivações religiosas e/ou morais foram manifestadas por todos entrevistados. O pesquisador destaca também que a maioria dos pais (76%) considera o ambiente de socialização escolar nocivo: todos citaram experiências negativas sofridas nas escolas da parte dos filhos ou deles mesmos.
Também aparecem as motivações pedagógicas e as alegações de que o ensino regular ou o ambiente de aprendizado convencional é pobre (53%). Holanda acrescenta que mais da metade dos pais-educadores adota algum modelo de aprendizagem na educação domiciliar, tipicamente com currículos e horários de estudo pré-estabelecidos por eles.
De acordo com a pesquisa, três em cada dez pais consideram “eclética” a abordagem pedagógica que aplicam aos filhos, o que sugere a ocorrência de experimentações e combinações de métodos e filosofias educacionais diversas. Os filhos educados em casa têm 8 anos, em média, e começaram a ser educados nessa modalidade com 6.
— As crianças de famílias que adotam a educação domiciliar desenvolvem criatividade e independência. Eles adquirem mais habilidade empreendedora — observa Holanda.
Já para o pedagogo Ruda Ricci, presidente do Instituto Cultivar, o que está por trás do debate é o dilema entre o direito individual versus o autoritarismo do Estado. Nessa dicotomia, Ricci prefere se posicionar defendendo o dever estatal de prover educação formal, pois a escola estimularia a sociabilidade e a solidariedade.
— A ideia da educação familiar parte do princípio de que você terá sucesso individualmente, coisa que não aprenderia na escola. Mas eu não vou à escola só para aprender o que vai cair no vestibular, mas também para aprender a conviver com o diferente. A escola tem uma função de sociabilidade.
Pais consideram ambiente escolar pobre e nocivo para os filhos
Na pesquisa “Escola? Não, obrigado: um retrato da homeschooling no Brasil”, o sociólogo da UnB André de Holanda ouviu 62 pais que educam seus filhos em casa, residentes em 12 estados, de todas as regiões brasileiras. Como parte do trabalho, que compõe sua dissertação de mestrado na UFMG, Holanda entrevistou oito pais e mães para entender os motivos da adoção da educação domiciliar.
Segundo ele, as motivações religiosas e/ou morais foram manifestadas por todos entrevistados. O pesquisador destaca também que a maioria dos pais (76%) considera o ambiente de socialização escolar nocivo: todos citaram experiências negativas sofridas nas escolas da parte dos filhos ou deles mesmos.
Também aparecem as motivações pedagógicas e as alegações de que o ensino regular ou o ambiente de aprendizado convencional é pobre (53%). Holanda acrescenta que mais da metade dos pais-educadores adota algum modelo de aprendizagem na educação domiciliar, tipicamente com currículos e horários de estudo pré-estabelecidos por eles.
De acordo com a pesquisa, três em cada dez pais consideram “eclética” a abordagem pedagógica que aplicam aos filhos, o que sugere a ocorrência de experimentações e combinações de métodos e filosofias educacionais diversas. Os filhos educados em casa têm 8 anos, em média, e começaram a ser educados nessa modalidade com 6.
— As crianças de famílias que adotam a educação domiciliar desenvolvem criatividade e independência. Eles adquirem mais habilidade empreendedora — observa Holanda.
Já para o pedagogo Ruda Ricci, presidente do Instituto Cultivar, o que está por trás do debate é o dilema entre o direito individual versus o autoritarismo do Estado. Nessa dicotomia, Ricci prefere se posicionar defendendo o dever estatal de prover educação formal, pois a escola estimularia a sociabilidade e a solidariedade.
— A ideia da educação familiar parte do princípio de que você terá sucesso individualmente, coisa que não aprenderia na escola. Mas eu não vou à escola só para aprender o que vai cair no vestibular, mas também para aprender a conviver com o diferente. A escola tem uma função de sociabilidade.
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