Bom recesso e até a volta!

NÍVEL SOCIOECONÔMICO DAS ESCOLAS CONDICIONA NOTA NO ENEM

Constatação foi feita pelo professor Francisco Soares, do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais da Faculdade de Educação da UFMG

Antes mesmo de serem divulgadas as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para saber quais escolas têm um bom desempenho no teste basta verificar o nível socioeconômico (NSE) dos alunos que estudam na instituição. A constatação foi feita pelo professor Francisco Soares, do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais (Game) da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ao analisar as médias obtidas por estudantes das escolas de Belo Horizonte na edição de 2011 e compará-las com o indicador social do NSE - estabelecido conforme dados de renda, escolaridade e ocupação informados no questionário do Enem -, o professor percebeu uma associação quase perfeita entre os dois fatores, o que resultou em uma reta praticamente constante: quanto maior o NSE, maior a nota no exame. O estudo, mesmo focado em uma única capital, reflete um quadro nacional, opina Soares.

Na comparação feita pelo professor, a medida de associação entre os dois fatores resultou em uma correlação de 0,883 (muito próxima de uma correlação perfeita, cujo valor seria 1). Isso significa que o NSE reproduz quase fielmente a ordenação dos colégios no ranking do Enem. "Não é uma coisa pequena, acidental, pelo contrário. É uma associação muito alta. Posso prever o resultado sem tê-lo, basta olhar o NSE", diz o professor da UFMG.

Para montar a tabela, Soares avaliou cada questionário e produziu a média do NSE de cada aluno. Depois, estabeleceu o valor médio para cada escola. Foram incluídas 128 escolas (81 delas privadas) das quais mais de 50% dos alunos tenham comparecido ao Enem no ano passado. Após esse processo, ele comparou os dados com as notas por escola, divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) em 22 de novembro deste ano.

Doutorando pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), o pesquisador Rodrigo Travitzki também produz sua tese com base na comparação entre o NSE (calculado com base nas respostas dos questionários do Enem) e as notas obtidas pelos alunos no exame. No trabalho, que deve ser defendido entre fevereiro e março de 2013, ele toma como objeto de pesquisa quase 20 mil escolas de ensino médio de todo o País que foram incluídas no ranking do Enem 2009 (muito próximo do total das instituições, já que, segundo o Censo Escolar 2009, quase 26 mil instituições no Brasil oferecem ensino médio).

Travitzki concluiu que o NSE tem poder de determinar a variação das notas das escolas. Segundo o pesquisador, os fatores socioeconômicos explicam em torno de 80% o desempenho no Enem de cada instituição. Há outras variáveis, como o tipo de escola (regular ou EJA) e o Estado em que ela está localizada. Mas a maior parte é atribuída ao NSE.

Apesar de o estudo ter como objeto as notas do Enem de 2009, Travitzki aposta que o mesmo diagnóstico poderia ser feito nos anos seguintes. "Não vejo nenhum fator diferente. Acho que pode mudar um pouco o número, mas nada muito longe disso", afirma. Ele presume, ainda, que, sem a publicação da nota da redação em 2011 (em 2009, ela representava praticamente a metade da nota das escolas), esse número poderia até aumentar para cerca de 85%. "A redação, pelo menos no Enem, é menos determinada por fatores externos", esclarece.

Pesquisador é contrário à ideia de determinismo social

Mesmo com o alto nível de influência do NSE na determinação das notas do Enem, Travitzki prefere não afirmar que há um determinismo social na qualidade do ensino e do aprendizado nas escolas brasileiras. Para ele, definir como determinismo é uma forma simplista de justificar o problema. "Não é uma característica exclusiva do Enem. É um problema mundial", observa.

O pesquisador estima que, no mundo, esse índice varie entre 70% e 95%. Na comparação feita pelo professor da UFMG, aparecem escolas que fogem ao padrão comum de baixo NSE associado à nota baixa no exame, ficando fora da reta. Essas instituições se distinguem pelo bom projeto pedagógico oferecido. "A gente usa isso para chamar atenção sobre como realmente precisamos de bons projetos educacionais", analisa Soares. Entre as escolas de alto NSE, também pode haver distinção, geralmente registrada quando há processo de seleção dos melhores alunos para a realização da matrícula.

Embora não considere o NSE um fator determinista, Travitzki concorda que a melhoria das condições socioeconômicas dos alunos de uma escola contribuiria para aperfeiçoar a educação no País. O pesquisador afirma que condições mínimas de alimentação e acesso à cultura, por exemplo, poderiam resultar em um melhor desempenho e aproveitamento das aulas. "No fundo, uma política social é uma política educativa", entende. Soares, contudo, ataca a lógica educacional na sua base. Para ele, não se trata de mudar apenas o nível socioeconômico das famílias (o que requer ações e investimentos de longo prazo), mas sim a escola. "A educação não poderia simplesmente refletir essas condições", define.

O professor da UFMG ainda lembra que quem mais precisa da escola é justamente quem menos recebe o devido acompanhamento, uma vez que nessas instituições onde o baixo NSE é percebido, o ensino geralmente é mais deficiente; já nas escolas com bons alunos, o professor opina que sobra pouco para que a escola faça a diferença. "A gente não pode fazer de conta que pode olhar todas as escolas e alunos da mesma forma. Eles vêm de lugares diferentes, com necessidades diferentes", considera.

Crítica ao ranking

Os levantamentos feitos tanto pelo doutorando da USP quanto pelo professor da UFMG colocam em discussão outra questão: o ranqueamento das escolas segundo a nota obtida no Enem. Para Soares, empregar o exame para avaliar a qualidade de ensino de uma instituição resulta em um indicador extremamente frágil. "É ruim que ele receba a chancela de ser a forma como as famílias olham as escolas", pontua. O professor da UFMG acredita que o ranking legitima uma atitude socialmente perversa de creditar às escolas no topo da lista méritos que podem ser dos alunos. "A posição da escola não pode ser tomada como uma boa medida de excelência de seu projeto pedagógico. Pode refletir simplesmente o sucesso do sistema de seleção da escola", destaca Soares.

A publicação de indicadores é considerada fundamental por Travitzki, embora ele faça ressalvas sobre a utilização do modelo de ranking para a educação. O pesquisador afirma que as comparações fazem mais sentido quando levam em conta a qualidade em vez de medir se uma escola fica em 1º ou 10º lugar. "É importante pensar em outros indicadores de qualidade escolar", ressalta.

Com sua tese, Travitzki pretende desmistificar a ideia de que a pior escola do Enem é também a pior do Brasil. O objetivo mais imediato, segundo ele, é identificar boas instituições que não aparecem no ranking porque trabalham em condições muito difíceis. A longo prazo, o pesquisador pretende lançar a discussão sobre a necessidade de pensar em outras formas de avaliação do ensino. Ele enumera dois dos principais perigos em tomar o Enem como referência para um ranking. Um deles é produzir um efeito que eleve ainda mais a posição das instituições com notas altas, provocando a queda das que estão por baixo na lista. O outro, na visão de Travitzki, é o risco de as escolas passarem a produzir um currículo com base no exame. "Vira preparação para o Enem e leva ao empobrecimento do currículo", alerta.

Fonte: Todos pela Educação

Inscrições para doutorado no exterior vão até 31 de janeiro

Os interessados em cursar doutorado fora do Brasil já podem fazer a inscrição, pela internet, no Programa de Doutorado Pleno no Exterior, oferecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação. O prazo vai até 31 de janeiro de 2013.

Podem concorrer às bolsas de estudos brasileiros e estrangeiros ainda sem título de doutor e que não sejam alunos regulares em programas de doutorado no país. No caso dos estrangeiros, é necessário ter visto permanente no Brasil.

O programa da Capes oferece bolsas de doutorado pleno no exterior em áreas não contempladas pelo Programa Ciência sem Fronteiras, do MEC. As bolsas são destinadas a candidatos de elevado desempenho acadêmico, que tenham planos de estudos de doutorado aceitos em instituições estrangeiras de excelência.

Estão impedidos de concorrer às bolsas os candidatos que pretendam cursar doutorado na Alemanha, orientados por edital específico.

Entre os objetivos do programa estão desenvolver os centros de ensino e pesquisa brasileiros, com o retorno do bolsista; ampliar o nível de colaboração e de publicações conjuntas entre pesquisadores que atuam no Brasil e no exterior; ampliar o acesso de pesquisadores brasileiros a centros internacionais de excelência; dar maior visibilidade internacional à produção científica, tecnológica e cultural brasileira.

Os candidatos selecionados receberão benefícios como mensalidade; adicional por dependente, quando for o caso; auxílio-instalação, também quando for o caso; auxílio-deslocamento e auxílio para obtenção de seguro-saúde. A bolsa dos candidatos selecionados deve ser implementada no segundo semestre de 2013. Mais informações no regulamento do programa. As inscrições devem ser feitas na página do programa na internet.

As áreas prioritárias do Ciência sem Fronteiras estão descritas na página do programa na internet.

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: Portal MEC

Saeb disponibiliza cartilha para orientar servidor a comprar pela Internet

A Coordenação de Tecnologia Aplicada à Gestão Pública (CTG) da Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza para o servidor cartilha sobre as melhores práticas no comércio eletrônico. A iniciativa decorre da proximidade do Natal e do apelo às compras.

O objetivo da cartilha é alertar os servidores não apenas na execução de suas tarefas profissionais, mas também nas suas atividades pessoais, a exemplo das compras de final do ano.

A cartilha é elaborada pelo Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil, mantido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (Cert.Br). A SAEB/CTG exerce o papel de Escritório de Segurança da Informação.

Clique para fazer o download

Com informações do Portal do Servidor

ENEM: 30% DAS ESCOLAS NÃO ATINGEM NOTA PARA DIPLOMAÇÃO NO ENSINO MÉDIO

Alunos dessas instituições não obtiveram médias que garantem certificado de conclusão do Ensino Médio a participantes que estão fora da escola

O Enem seleciona candidatos para universidades públicas e para programas de bolsas e financiamento em instituições privadas. Confere também certificação de conclusão do ensino médio a pessoas com 18 anos de idade ou mais que não concluíram essa etapa do ensino – mesmo que elas nunca tenham pisado na escola. Para conseguir o diploma, é preciso obter 450 pontos em cada uma das provas objetivas do exame (ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática), além de 500 pontos na redação.

Essas são as notas mínimas, portanto, segundo avaliação do Ministério da Educação, que o candidato deve atingir para garantir a certificação. Ficar abaixo disso demonstra falta de domínio do conhecimento esperado. Assim, é preocupante constatar que boa parte dos concluintes do ensino médio, alunos regularmente matriculados no último ano do ciclo, não atinge as notas mínimas.

De acordo com um levantamento realizado pelo site de VEJA a partir do desempenho das instituições de ensino no Enem 2011, divulgado recentemente pelo MEC, as médias de 3.299 instituições brasileiras não atingiram a pontuação mínima necessária em ao menos uma das provas. Na prática, isso significa que esses estudantes não demonstraram na avaliação conhecimento suficiente para deixar a sala de aula com o canudo debaixo do braço. As 3.299 escolas representam quase um terço do total das 10.076 unidades cujos resultados foram revelados pelo MEC. Outras 13.581 instituições ficaram de fora do ranking: o desempenho delas, portanto, é desconhecido.

O estado com pior resultado proporcional é o Acre: lá, 78,4% das escolas não atingiram o patamar para a certificação. Em Tocantins, Roraima, Espírito Santo e no Amazonas, 60% das escolas têm resultado insuficiente. Na outra ponta da lista, está o Rio de Janeiro, onde apenas 10,8% das escolas não atingiram a pontuação, seguido do Distrito Federal e de São Paulo. Das 3.299 escolas "reprovadas", 277 são privadas (8,4%); entre as públicas, 12 são federais (0,3%), 33 municipais (1%) e 2.977 estaduais (90,2%). Vale lembrar, os estados são responsáveis por 85,5% do ensino médio brasileiro. 

Fonte: Todos pela Educação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PRETENDE AVALIAR QUALIDADE DOS PROFESSORES NOS PRÓXIMOS ANOS

Com a formação de docentes em debate, especialistas estudam como ensinar conteúdo aos alunos e fazer a interação entre teoria e prática

Fonte: Rádio CBN

Ouça a reportagem na íntegra aqui.

CAE PODE VOTAR PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA TERÇA

Aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 16 de outubro, o projeto já recebeu 38 emendas no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai se reunir hoje, 18, a partir das 10 h, para sua última reunião deliberativa do ano. Entre os vinte itens previstos para votação, está o PLC 103/2012, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE).

A proposta, enviada pelo governo e relatada na comissão pelo senador José Pimentel (PT-CE), apresenta vinte metas para o período 2011-2020, entre elas a de investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação. Também são objetivos do PNE universalizar o atendimento escolar da população de quatro e cinco anos, e ampliar a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até três anos.

Aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 16 de outubro, o projeto já recebeu 38 emendas no Senado. Em audiência pública realizada em conjunto pela CAE e pela Comissão de Educação para instruir a matéria, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que caberá à Casa Revisora definir a fonte dos recursos que financiarão a política, sob pena de o PNE de transformar num novo “Protocolo de Kyoto”.

Depois de passar pela CAE, o projeto será apreciado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte. A CAE é presidida pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS). A reunião da próxima terça acontecerá na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa, e poderá ser acompanhada pelos canais da TV Senado na internet.

Fonte: Agência Senado

SEMINÁRIO DEBATE EXPERIÊNCIAS DO PROJETO ENSINO MÉDIO EM AÇÃO

Com o objetivo de socializar e debater as experiências do projeto Ensino Médio em Ação (EM-Ação), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia e o Instituto Anísio Teixeira (IAT) realizaram nesta quarta-feira (12), no IAT, o I Seminário Em-Ação – Práticas educativas como caminhos para o desenvolvimento de aprendizagens. O evento contou com a presença do secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, da diretora-geral do IAT, Irene Cazorla, da coordenadora do projeto, Ana Paixão, além de professores, monitores e estudantes.

“Nós desenvolvemos um trabalho que direciona todos os nossos projetos para a escola e para os professores. Desta forma, canalizando recursos e energia para a escola, contribuímos para um processo de aprendizagem que respeite os nossos estudantes e docentes. Por isso, apostamos em projetos que tenham esta finalidade. E o EM-Ação é um deles”, disse Barreto.

A diretora do IAT, Irene Cazorla, ressaltou a importância da parceria com as universidades. “É necessário reafirmar a relevância da parceria com as universidades estaduais, que trabalharam com a formação dos nossos professores. A construção de uma escola pública de qualidade é da responsabilidade de todos nós”.

Fortalecimento

O Ensino Médio em Ação é um programa que visa fortalecer o ensino e a aprendizagem dos conteúdos curriculares da base nacional comum do ensino médio. Tem como foco o estudante, cujo direito de aprender deve ser garantido, o professor, como o mediador entre o conhecimento a ser aprendido e o estudante, e a unidade escolar, como espaço de formação de cidadãos, na perspectiva da educação integral. O EM-Ação parte do pressuposto de que é preciso criar condições para que os professores possam trabalhar os conteúdos escolares de forma mais efetiva dentro da carga horária disponível para a disciplina. Para atingir esses objetivos, o programa apresenta o caderno para o aluno, com temas transversais, que devem complementar o livro didático.

Fonte: SECOM - Bahia

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ABRE INSCRIÇÕES PARA MAIS DE MIL VAGAS DO PRONATEC

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia realiza, até sexta-feira (14), inscrições para 1.023 vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec). As vagas são destinadas a estudantes do 2º e 3º ano do ensino médio ou do EJA Médio - tempos formativos VI e VII - da Rede Estadual de Educação, que farão os cursos em turno diferente ao qual estão matriculados. Neste semestre, o Pronatec beneficiará 5.673 estudantes do ensino médio com 55 cursos de formação profissional, em 63 municípios, dos 27 Territórios de Identidade.

Para se inscrever, basta procurar as diretorias regionais de Educação (Direc), a direção dos centros estaduais ou territoriais de Educação Profissional (Ceep ou Cetep) e as escolas do ensino médio beneficiárias do programa. Há vagas para Salvador e para as cidades de Amargosa, Barreiras, Brumado, Caculé, Firmino Alves, Guanambi, Itabuna, Itanhém, Ipiaú, Jequié, Maragogipe, Rio do Antônio (Distrito de Ibitiara), Ruy Barbosa, Santo Antônio de Jesus, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valente, Valença e Vitória da Conquista.

Ação estratégica

O superintendente de Educação Profissional, Almerico Lima, afirma que a oferta do Pronatec é mais uma ação estratégica do Governo do Estado em parceria com o governo federal. Segundo Lima, com a qualificação destes jovens e trabalhadores, o Governo do Estado reforça o atendimento às demandas como o Porto Sul, Vida Melhor (Urbano e Rural), Copa 2014 e das políticas de interiorização estaduais de saúde, agricultura, trabalho, esporte e cultura, além de demandas territoriais específicas. 

As aulas do programa foram iniciadas em setembro. “Estas 1.023 vagas são referentes às entradas do mês de dezembro. No total, foram 5.673 novas vagas de qualificação para nossos jovens e trabalhadores. Essa é uma grande conquista para a comunidade escolar e para a sociedade baiana, pois podemos comemorar mais jovens sendo preparados para uma inserção cidadã no mundo do trabalho”, ressalta.

Bahia é o segundo estado em investimentos no programa

Para executar o Pronatec na condição de ofertante, a Bahia recebeu o segundo maior recurso entre os nove estados escolhidos pelo Ministério da Educação (MEC) para a oferta do programa. Estão sendo investidos cerca de R$ 16 milhões na realização dos cursos. “Uma resposta do MEC pelo conjunto de ações que o Governo do Estado vem realizando nos últimos cinco anos ao assumir a Educação Profissional como uma política pública de Estado, assegurando a formação de jovens e trabalhadores como parte estratégica para o desenvolvimento da Bahia”, acrescentou Lima.

Dentre os cursos ofertados pelo Pronatec, estão Auxiliar de Gestão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança na Construção Civil, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Cenotecnia, Auxiliar Financeiro, Auxiliar de Laboratório de Entomologia Médica, Auxiliar Técnico em Agropecuária, Agente de Desenvolvimento Socioambiental, Agente de Combate às Endemias, Agente de Informações Turísticas, Atendente de Nutrição, Costureiro, Cuidador de Idoso, Desenhista da Construção Civil, Fruticultor, Iluminador Cênico, Produtor Cultural, Preparador de Derivados de Leite e Promotor de Vendas.

Fonte: SECOM - Bahia

ESCOLAS DE ATÉ R$ 500 SÃO MENOS EQUIPADAS QUE AS DA REDE PÚBLICA

Análise do Censo Escolar mostra que elas ainda têm menos docentes com Ensino Superior e licenciatura. Desde 2001, número de matrículas em colégios da capital com mensalidade mais em conta cresceu 147%

Fonte: Folha de S.Paulo (SP)

Escolas particulares na cidade de São Paulo com mensalidade mais em conta, que tiveram uma explosão de matrículas nos últimos anos, são em média menos equipadas que as da rede municipal e têm menos Professores com Ensino superior e licenciatura, mostram dados do Censo Escolar 2011.

A análise das informações, feita a pedido da Folha pelo pesquisador Thiago Alves, da Universidade Federal de Goiás, mostra que, no Ensino fundamental, os colégios que cobram até R$ 500 contam com menos laboratórios de informática, bibliotecas e quadras de esporte que os municipais.

Acesso à integra

SEMINÁRIO DEBATE DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA

Regulamentação proposta pelo CNE abrange a formação de professores, a discussão curricular e das identidades em comunidades

“A história da África e a contribuição da comunidade afrodescendente representam a maior demanda que nós temos de formação continuada de professores”, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na abertura do 2º Seminário Nacional de Educação Escolar Quilombola. O encontro reuniu representantes das comunidades quilombolas, gestores educacionais, secretarias de educação e aconteceu nesta quinta e sexta-feira, 6 e 7, no Ministério da Educação, em Brasília.

O seminário discutiu as diretrizes para educação escolar quilombola definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e sua implementação, com a participação de representantes do MEC e de comunidades quilombolas. Também foram realizadas palestras e apresentação de experiências em escolas localizadas nessas comunidades.

A regulamentação proposta pelo CNE abrange a formação de professores, a discussão curricular e das identidades em comunidades quilombolas. O desenvolvimento de um plano de implementação das diretrizes curriculares é um dos objetivos do seminário.

De acordo com o ministro, os quilombos tiveram um papel importante ao não se curvar à escravidão, além de construir comunidades que preservaram a memória da luta pela emancipação.

“As diretrizes quilombolas não são apenas para as comunidades quilombolas; elas têm que estar presentes no conjunto das salas de aula do Brasil”, disse Mercadante.

Para a diretora de políticas de educação no campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Macaé Maria Evaristo, as diretrizes mostram como devem se estruturar essas escolas. “Devemos pensar a questão da aprendizagem, do desenvolvimento e do ensino e de garantir no currículo escolar toda memória, tradição, história de luta e resistência pela terra dessas comunidades”, afirmou.

No âmbito do MEC, serão discutidas políticas mais específicas direcionadas à formação de professores, à garantia da infraestrutura da escola quilombola, do material didático utilizado nessas escolas e que levem em consideração a história e a tradição das comunidades.

Fonte: Todos pela Educação

Royalties do petróleo: CNTE não aceita gato por lebre

Ao tomar conhecimento do teor da Medida Provisória nº 592, a CNTE verificou que a forma de distribuição dos recursos destinados a estados e municípios, oriundos da camada Pré-Sal, continua sem vinculação própria para a área da educação pública, fato que motivou a Entidade a pedir esclarecimentos ao Ministro da Educação sobre a efetiva abrangência da referida MP e sua estimativa de arrecadação.

A Campanha VETA TUDO, DILMA!, promovida pela CNTE, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, UNE, UBES, Undime e outros parceiros foi clara ao reivindicar o veto integral da Lei nº 12.734, que liberou a parcela dos royalties do Pré-Sal, de estados e municípios, para aplicação em inúmeras áreas. E as recentes declarações do ministro Mercadante e da presidenta Dilma deram a entender que essa liberalização dos royalties seria revista na MP 592, coisa que, na nossa avaliação, não ocorreu na plenitude.

Cabe esclarecer que nem o compromisso da União em destinar 50% dos recursos do Fundo Social para a educação (na sua integralidade) encontra-se contemplado na MP 592, uma vez que a receita incidirá sobre os rendimentos do Fundo. A MP, no entanto, destina 100% dos royalties a serem pagos pela exploração em áreas de concessão regidas pela Lei 9.478/1997, a partir de 3 de dezembro de 2012 – respeitando, assim, os contratos firmados anteriormente a esta data, razão de um dos vetos presidenciais à Lei 12.734. Ocorre que essa área de "concessão" das bacias petrolíferas encontra-se praticamente esgotada, devendo ser priorizada a área do Pré-Sal - e desta, somente os rendimentos do Fundo Social (50%) estão garantidos até o momento para a educação.

Pelas estimativas da CNTE, a nova disposição dos royalties deve significar cerca de 1% de acréscimo do PIB para a educação, ficando muito aquém da estimativa da meta 20 do Plano Nacional de Educação.

Por estas razões, a CNTE aguarda esclarecimentos do MEC sobre a MP 592 e sobre outras possibilidades de se atingir o investimento correspondente a 10% do PIB para a educação pública na próxima década. Em outra linha de ação, a CNTE manterá contato com parlamentares no Congresso, a fim de apresentar emendas a MP 592 com a finalidade de assegurar a integralidade dos recursos do Pré-Sal de estados e municípios para a educação.

Acesse o ofício encaminhado ao ministro Aloizio Mercadante

Fonte: CNTE

MOVIMENTO TODOS PELA EDUCAÇÃO E SENAI RECEBEM PRÊMIO DARCY RIBEIRO 2012

Ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva também receberá o prêmio

A Comissão de Educação e Cultura elegeu três novos agraciados com o Premio Darcy Ribeiro 2012. Além do Movimento Todos Pela Educação e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), também receberá o prêmio o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A entrega dos prêmios será realizada amanhã, 11 de dezembro, a partir das 17 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

O presidente da comissão, deputado Newton Lima (PT-SP), elogiou a eleição suprapartidária e por voto secreto para a definição dos premiados.

Para o deputado, esse é o reconhecimento de todas as memoráveis ações do ex-presidente Lula em favor da Educação durante os oito anos em que dirigiu os destinos do País. “Lula investiu na ampliação dos recursos da Educação e colocou em funcionamento um conjunto considerável de programas, tais como a ampliação do número de Creches, a multiplicação das oportunidades tanto na Escola técnica quanto no Ensino superior, a recriação do Fundeb, entre outras dezenas de medidas”, destacou.

Newton Lima ressaltou ainda a escolha do Senai e do Movimento Todos Pela Educação para, juntamente com o ex-Presidente Lula, receberem o Prêmio Darcy Ribeiro. Na opinião do deputado, “essa é uma justa homenagem àqueles que fazem e fizeram muito pela Educação nacional”.

A autoria da indicação do ex-presidente Lula foi da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A do Movimento Todos Pela Educação foi do deputado Raul Henry (PMDB-PE) e a do Senai foi do deputado Alex Canziani (PTB-PR).

Fonte: Todos pela Educação

Prorrogadas inscrições para o Curso Atualização em Práticas Pedagógicas

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia prorrogou até segunda-feira (10/12) as inscrições para o Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas, que dá direito à promoção na carreira a professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual. Até o momento, cerca de 93% dos 26.494 docentes em efetivo exercício na rede pública estadual já se inscreveram. As inscrições podem ser feitas no Portal da Universidade de Brasília (UnB), www.cead.unb.br/bahia, entidade responsável pela realização do curso.

Para ter direito à promoção, que assegura um ganho médio de 14%, os professores e coordenadores terão que assegurar frequência mínima em cada etapa do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas. O curso acontecerá na modalidade de Educação a Distância (EaD), com duração total de 120 horas, dividido em duas etapas de 60 horas cada.

Promoção retroativa - De acordo com a Lei, a primeira promoção será retroativa a novembro deste ano. Para ter direito a essa promoção, o participante deverá concluir a primeira etapa do curso (60 horas), cumprindo o mínimo de 75% da carga horária. O mesmo acontecerá com a segunda promoção: ela ocorrerá após a finalização total do curso, também exigindo o mínimo de 75% de cumprimento da carga horária, e seus efeitos financeiros estão assegurados a partir de março de 2013.

Estágio probatório - Para os professores que deverão concluir o estágio probatório em 2014 e 2015 (cerca de 2.331), a Secretaria da Educação vai instituir nova edição do curso nesses anos para garantir a promoção a esse grupo de profissionais.Vale ressaltar que o projeto regula, exclusivamente, as promoções concedidas nos anos de 2012 e 2013, ficando suspensa, neste período, a avaliação de desempenho.

Fonte: SECOM - Bahia

Projeto permite aumento de despesa pública com pagamento de professores

Comissão de Educação aprova proposta de Randolfe que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal, se necessário, para cumprir a legislação sobre a aplicação do Fundeb ou o piso nacional do magistério

Roberto Requião coordena votações da Comissão de Educação: 

permissões podem ampliar gastos com educação

Projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que a União, os estados e municípios gastem mais com pagamento de professores foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

A proposta (PLS 62/12 —Complementar), de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pelo Plenário.

A LRF (Lei Complementar 101/00) estabelece que pode ser gasto com pagamento de servidores no máximo 50% da receita corrente líquida, no caso da União, e 60%, no caso de estados e municípios. O projeto prevê duas hipóteses de excepcionalidade desses limites. A primeira é para os gastos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a segunda refere-se a despesas decorrentes de pagamento do piso salarial nacional dos professores.

Randolfe explica, na justificação, que hoje, enquanto a LRF dispõe sobre limites máximos para gastos com pessoal, as Leis11.494/07 (sobre a aplicação dos recursos distribuídos por meio do Fundeb) e 11.738/08 (que criou o piso salarial nacional do magistério) estabelecem limites mínimos para as despesas que mencionam “e, muitas vezes, um mandamento legal só pode ser cumprido se o outro for ignorado”. O projeto, que busca solucionar o problema, recebeu voto favorável do relator, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Audiência

A comissão aprovou também a inclusão de convidados na audiência pública a ser realizada em conjunto com a CAE sobre o novo Plano Nacional de Educação. Por iniciativa de Inácio Arruda (PCdoB-CE), deverão ser ouvidos representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O debate está marcado para amanhã, às 14h.

Foi considerado prejudicado — por sugestão do relator, Alvaro Dias (PSDB-PR) — o PLS 394/09, de Valdir Raupp (PMDB-RO), que regulamentaria a utilização de espaços publicitários, bandeiras, hinos e marcas relativos à Copa do Mundo de 2014. Conforme observou Alvaro, o tema já se encontra regulamentado em lei.

Por 6 votos a 4, a CE rejeitou requerimento de Alvaro Dias para convidar Esmeraldo Malheiros, consultor jurídico do Ministério da Educação, a falar sobre suposta participação de funcionários do ministério em atos criminosos investigados pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

Alvaro disse que a Casa não poderia “assistir passivamente às ações da Polícia Federal”. Os senadores da base governista presentes à reunião, no entanto, preferiram seguir a orientação de Walter Pinheiro (PT-BA), segundo a qual deverão ser chamados a prestar esclarecimentos às comissões do Senado sobre o tema apenas os ministros e presidentes de agências reguladoras que tenham alguma vinculação com as denúncias relacionadas à operação policial.

Jornal do Senado

(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)

DILMA MODIFICA PROJETO E PROMOVE A VINCULAÇÃO INTEGRAL DOS ROYALTIES

Para ministro da Educação, tudo o que resultar das receitas do petróleo é para acrescentar ao mínimo constitucional

Fonte: MEC

O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 30, a decisão sobre o projeto que altera as regras de distribuição dos royalties do petróleo. A presidenta da República, Dilma Rousseff, optou por vincular integralmente (municípios, estados e União) os recursos dos royalties à educação em concessões futuras, já a partir do ano que vem. Foi definido também que 50% da receita do Fundo Social do Pré-Sal irá para a educação.

Ao comentar a decisão de Dilma, Mercadante comemorou. “Temos de investir naquilo que vai garantir um desenvolvimento sustentável para o Brasil, quando não tivermos mais essa riqueza”, disse. “Não há futuro melhor do que investir em educação: é o alicerce do desenvolvimento, um legado histórico para as futuras gerações.”

O valor, segundo o ministro, é um acréscimo ao mínimo constitucional exigido. “O município tem de aplicar 25%; os estados, 25% e a União, 18% [das receitas]”, destacou. “Então, a receita do petróleo fica acima dos 25% dos municípios, acima dos 25% dos estados e acima dos 18% da União, ou seja, é um acréscimo da receita efetiva.”

Mercadante disse que tudo o que resultar das receitas do petróleo é para acrescentar ao mínimo constitucional.

A destinação de 100% dos royalties para educação foi uma das modificações que o governo federal promoveu no projeto de lei aprovado no Congresso Nacional. A presidenta editará medida provisória com novas regras de distribuição dos royalties para substituir os dispositivos modificados. A MP será publicada segunda-feira, 3 de dezembro, no Diário Oficial da União.

Veto — A presidenta vetou integralmente o artigo 3º do projeto, que diminuía a parcela de royalties e a participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo. Com o veto, fica mantida a distribuição dos recursos a estados e municípios produtores dos campos atualmente em exploração.

No caso dos futuros campos, vale o que estabelece o projeto aprovado pelo Congresso. Assim, em 2013, os estados produtores terão reduzida a arrecadação de 26,25% para 20%. No caso dos municípios, a arrecadação cairá de 26,25% para 15%. A partir da vigência da nova lei, estados e municípios que não têm atividade petrolífera terão direito a uma parcela da arrecadação.

Os royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo, como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é a reparação pela exploração de grandes campos de extração, como a camada pré-sal.

Fonte: Todos pela Educação

SANCIONADA LEI QUE ASSEGURA PROMOÇÃO PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL

      Foto: Roberto Viana / Secom / Divulgação

O governador Jaques Wagner sancionou, nesta segunda-feira (3), a Lei de nº 12.603, de 3 de dezembro de 2012, que estabelece progressão na carreira para os professores da rede estadual de ensino, por intermédio do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas instituído pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (portaria nº 9.483, de 20 de novembro de 2012) e destinado também a coordenadores pedagógicos. 

O curso possibilita progressão com ganho médio de 14%, sendo a primeira promoção retroativa a novembro deste ano e a segunda a partir de março de 2013. Para ter direito às promoções será preciso frequência mínima nas duas etapas do curso, que será realizado pela Universidade de Brasília (UnB), na modalidade a Distância (EAD), com duração de 120 horas. 

Promoção retroativa

De acordo com a lei, a primeira promoção será retroativa a novembro deste ano. Para ter direito a essa promoção, o participante deverá concluir a primeira etapa do curso (60 horas), cumprindo o mínimo de 75% da carga horária. O mesmo acontecerá com a segunda promoção - ela ocorrerá após a finalização total do curso, também exigindo o mínimo de 75% de cumprimento da carga horária, e seus efeitos financeiros estão assegurados a partir de março de 2013.

Estágio probatório

Para os professores que deverão concluir o estágio probatório em 2014 e 2015 (mais de 2.300), a Secretaria da Educação vai instituir nova edição do curso nesses anos para garantir a promoção a esse grupo de profissionais. O projeto regula, exclusivamente, as promoções concedidas nos anos de 2012 e 2013, ficando suspensa, neste período, a avaliação de desempenho.

Inscrições para curso atualização prosseguem até esta quinta-feira

Os professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino têm até esta quinta-feira (6) para efetivar a inscrição no Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas, que dá direito a promoção na carreira. Até o momento, mais de 86,5% dos 26.494 docentes em efetivo exercício na rede pública estadual já se inscreveram vaga. As inscrições estão disponíveis no Portal da Universidade de Brasília (UnB), entidade responsável pela realização do curso. 

“Já alcançamos um número positivo de inscrições. A iniciativa é muito importante, pois permite um diálogo simultâneo com todos os professores, focado nos programas que a Secretaria da Educação vem desenvolvendo, além de contribuir para a atualização da prática pedagógica em sala de aula dos educadores”, destaca Irene Cazorla, diretora do Instituo Anísio Teixeira (IAT), unidade de formação da Secretaria da Educação.

Fonte: SECOM - Bahia

ESCOLA DE IDIOMA TEM PROMOÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES DO ESTADO

A escola de idiomas Okey Dokey, parceira do Clube de Desconto, tem promoções especiais para os servidores públicos estaduais. Alunos do curso regular para iniciantes terão 40% de desconto no pagamento à vista. Quem preferir o curso de inglês on-line terá 60% de abatimento no valor da mensalidade. Nos dois casos, o benefício é válido para matrículas efetuadas até 21 de dezembro. A Okey Dokey funciona na Avenida Tancredo Neves, 274, sala 406, Caminho das Árvores.

A promoção do curso para iniciante tem horários especiais para os servidores e para se informar basta ligar para o telefone (71) 3431-5096 . Informações sobre o curso on-line estão disponíveis no site da escola. Nos dois casos, as mensalidades saem por R$ 115,00.

Matrículas abertas

O Colégio Assunção, também parceiro do Clube de Desconto, está com matrículas abertas para o ano letivo de 2013. Situado à Rua General Labatut, 373, nos Barris, oferece turmas do ensino infantil ao médio. A instituição tem salas multimídia e projetos de robótica, além da adesão ao sistema COC de ensino e educação infantil em tempo integral, opcional. Os servidores estaduais têm 20% de desconto a partir da segunda mensalidade. Mais informações no site do colégio e pelo telefone (71) 3328-7107 .

O Clube de Desconto do Servidor é uma iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb) que garante descontos especiais em produtos e serviços para os 260 mil servidores estaduais ativos (efetivos e temporários), inativos e pensionistas. Atualmente, o Clube reúne 203 empresas parceiras em 28 segmentos diferentes, que englobam academias, salões de beleza, livrarias, cursos de idiomas, escolas, faculdades, lojas de varejo, agências de viagens, restaurantes, entre outros. Para usufruir do benefício, basta apresentar o contracheque e documento de identidade ou crachá funcional.

Fonte: SECOM - BA