As desigualdades no acesso e na permanência na escola são alguns dos problemas educacionais mais graves do País e devem ser combatidos com políticas específicas para cada região. Esse é o principal diagnóstico do relatório De olho nas metas 2011, divulgado pelo Movimento Todos pela Educação na última semana, com a intenção de subsidiar ações concretas para a qualificação do ensino no Brasil.
A publicação anual, que está em sua quarta edição, tem a missão de acompanhar os indicadores educacionais do País, no que tange o “atendimento escolar à população de 4 a 17 anos, alfabetização, desempenho dos alunos no ensino fundamental e médio, conclusão dos estudos e financiamento da educação básica”. O De olho nas metas 2011 articula informações sobre o desenvolvimento dos estudantes; dados sobre o acesso à escola, retirados do Censo Demográfico 2010; e reflexões de especialistas.
Entre as conclusões do relatório destaca-se o fato de que as diferenças no cenário educacional começam nas matrículas. Enquanto na região Sudeste, 92,7% das crianças, entre 4 e 17 anos, estão matrículadas na escola, na Norte o porcentual cai para 87,8%. “Temos ainda mais de 3 milhões de crianças fora da escola. E onde elas estão? Nas regiões afastadas e rurais”, avalia a coordenadora do Todos pela Educação, Andrea Bergamaschi.
Em análise feita para o relatório, o professor da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, Tufi Machado Soares, levanta a possibilidade de que os quadros de miséria estejam intimamente relacionados à dificuldade de obtenção de índices de conclusão do ensino fundamental. “Pode-se conjecturar que situações sociais de alta vulnerabilidade, como a miséria extrema, a existência de populações sujeitas a migrações constantes e populações isoladas, sejam alguns dos fatores para esta dificuldade. Mas é preciso um estudo mais cuidadoso, cruzando diferentes bases de dados para um diagnóstico mais preciso”, elocubra.
O relatório mostra que o processo de desigualdade segue até a conclusão do ensino médio. Na região Sul, 60,5% dos jovens terminam os estudos com até 19 anos – idade considerada ideal para essa etapa; no Norte, os jovens nessa situação não passam de 36,6%; no Sudeste são 59,7%; no Nordeste somam 37,1%; e no Centro Oeste ficam na faixa de 49,5%. “A desigualdade se estende a todo o ciclo escolar”, avalia Bergamaschi.
Para Soares, o término tardio do ensino fundamental pode acarretar a descontinuidade dos estudos. “A universalização do acesso ao ensino médio depende também da regularização do fluxo no ensino fundamental. Ou seja, é preciso que o aluno termine o ensino fundamental, preferencialmente na idade correta. Alunos que terminam esta fase já em uma idade mais avançada, 17 anos, por exemplo, podem ter dificuldades de continuar seus estudos”, explica.
Para ele, o atraso escolar é o maior entrave ao avanço educacional. “Ele [o atraso escolar] implica mais custos para a administração pública, níveis de aprendizado inadequados para todos os alunos e, claro, obstáculos para que as taxas finais de escolarização atinjam valores mais elevados do que aqueles projetados”, conclui.
Andrea Bergamaschi, Todos pela Educação, os resultados da pesquisa possibilitarão um olhar mais acurado sobre as diferenças de cada região do País. “Tendo esse diagnóstico, vamos trabalhar de forma a incentivar a elaboração de políticas públicas, customizadas conforme as características, necessidades e carências de cada região”, conta. Ela acredita que a educação no Brasil pode dar um salto qualitativo se as diretrizes governamentais passarem a considerar os diferentes cenários. “São as ações específicas e direcionadas que podem mudar essa realidade”, diz.
O relatório trabalha com cinco metas – estabelecidas pelo Movimento Todos pela Educação – que o país deveria atingir até 2022 para melhorar a qualidade do ensino. São elas: Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos; Todo aluno com conhecimento adequado à sua série; Todo jovem com ensino médio concluído até os 19 anos; e Investimento em educação ampliado e bem gerido.
“Cabe ao Todos Pela Educação, como movimento da sociedade civil, criar redes de diálogo entre os atores da Educação – gestores, educadores, alunos, famílias, comunidade escolar –, para que as metas do Plano Nacional de Educação – PNE vindouro sejam acompanhadas e cumpridas na íntegra. Este relatório é orientador e um convite à mobilização de todos”, explica o presidente do Conselho de Governança do Todos Pela Educação, Jorge Gerdau Johannpeter.
Ficou interessado em conhecer outros pontos abordados pelo relatório De olho nas metas 2011? Baixe aqui o o conteúdo integral do documento: de_olho_nas_metas_2011_tpe
Todos pela Educação: movimento da sociedade civil, fundado em 2006, com a missão de contribuir para a garantia do direito de todas as crianças e jovens à educação básica de qualidade no Brasil.
Plano Nacional de Educação – PNE: documento que apresenta as principais diretrizes e metas para a melhoria da qualidade da educação no país, na próxima década (2011-2020). Ele determina estratégias específicas para a concretização destas metas e apresenta formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas. Dentre as vinte metas traçadas pelo PNE, pode-se destacar a erradicação do analfabetismo, a superação das desigualdades, a melhoria da qualidade do ensino e a valorização dos profissionais da Educação.
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