A valorização e fortalecimento do ensino público superior têm sido prioridades do Governo do Estado. Nos últimos cinco anos, foi ampliado em 87,6% o orçamento das universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb), aumentando de R$ 386,8 milhões, em 2006, para mais de R$ 725,6 milhões, em 2011.
Este ano, apesar do contingenciamento de recursos adotado pelo Estado, as secretarias da Administração e da Educação já garantiram os recursos necessários para o pleno funcionamento das universidades e asseguram a continuidade do diálogo com o movimento docente para concluir as negociações salariais.
Concursos
“Asseguramos recursos para realização de concursos com oferta de mais 381 vagas e já definimos com os reitores das universidades os valores que viabilizam promoções, progressões, contratações, mudança de regime e até a realização de concurso””, afirma Clovis Caribé, coordenador de Educação Superior da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Além disso, o Governo da Bahia também autorizou as universidades a abrirem 55 processos de contratação via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Negociação
Quanto à questão salarial, o Governo da Bahia apresentou a proposta para incorporar a gratificação por CET (Condições Especiais de Trabalho), hoje de 70%, ao longo de quatro anos. Essa incorporação da CET representa ganho real de cerca de 18% no período, uma vez que se soma ao reajuste anual concedido a todo o funcionalismo do Estado.
Esta proposta foi encaminhada ao movimento docente e estamos aguardando posicionamento”, afirma Clovis Caribé, ressaltando que o Governo está aberto ao diálogo e que os professores não terão perdas salariais até 2015.
A proposta integra a política de negociação de longo prazo que vem sendo adotada pelo Governo da Bahia, ao mesmo tempo em que viabiliza o atendimento da categoria.
Fortalecimento do ensino Superior
- Incremento de 87,6% no orçamento das quatro universidades estaduais, ampliando de R$ 386,8 milhões em 2006 para mais de R$ 725,6 milhões em 2011.
- Aumento em 14,7% nas matrículas de graduação e 25,4% nas de pós-graduação.
Elevação em 31,4% do número de grupos de pesquisa em relação a 2007.
Criação de 6 novos cursos de mestrado e 3 de doutorado.
Valorização dos professores e servidores
Aprovação da Lei nº 11.638/2010, que ampliou o quadro de professores em mais 851 vagas.
- Incorporação aos salários de 27,2% de Gratificação de Estímulo à Atividade Acadêmica, beneficiando 4.440 professores.
- Viabilização de 1.032 promoções para professores e mudança de regime, a pedido, para 732 professores.
- Realização de concursos públicos para professores e servidores técnicos e analistas das universidades públicas estaduais.
Fonte: Secretaria de Educação da Bahia
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