Entenda quais as funções do levantamento anual realizado pelo Inep
João Bittar/MEC
O Censo Escolar é um levantamento de dados e informações referentes à Educação Básica que tem como finalidade subsidiar a elaboração de análises, diagnósticos, planejamento do sistema educacional do País e a definição e monitoramento das políticas públicas que promovam um ensino de qualidade para todos os brasileiros. Ele é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Além do uso por diferentes instâncias governamentais, o Censo Escolar é uma ferramenta indispensável para que a sociedade em geral e os diversos atores educacionais possam conhecer a situação da Educação do País, dos estados, municípios e das escolas.
O que é e qual é a função do Censo Escolar da Educação Básica?
O Censo Escolar é um levantamento de dados e informações da Educação Básica que são utilizados como referência para a formulação de políticas públicas e para a execução de programas na área da Educação, incluindo os de transferência de recursos públicos, como merenda e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O Censo é o principal instrumento de coleta de informações da Educação Básica, uma vez que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (Educação Infantil e Ensinos Fundamental e Médio), Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Como é feito o Censo Escolar?
Os dados do Censo são coletados com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação, além de todas as escolas públicas e privadas do País. A coleta das informações é realizada por meio de um sistema de acesso chamado Educacenso, que as armazena em um computador central na sede do Inep em Brasília. Os dados são declaratórios e quem preenche o relatório é o diretor da escola ou uma pessoa designada por ele.
Os sistemas de ensino (estaduais ou municipais) que possuem sistemas próprios de coleta também podem migrar os dados para o banco de dados do Inep.
Quais são as informações coletadas?
Das escolas, são coletadas informações de infraestrutura disponível, as dependências existentes, os equipamentos e as etapas e modalidades de escolarização oferecidas.
De cada aluno, são coletados dados como sexo, cor/raça, idade, etapa e escolaridade de ensino que frequenta, nacionalidade, local de nascimento, turma que frequenta, a utilização de transporte escolar e se é portador de deficiência (caso sim, qual tipo).
A formação dos docentes e os tipos de turma existentes também fazem parte das questões do Educacenso.
Quando é feito o Censo Escolar?
O Censo Escolar é realizado anualmente. Nos últimos anos, ficou estipulado que a última quarta-feira do mês de maio, nomeada como Dia Nacional do Censo Escolar, é a data inicial para a coleta do levantamento.
Para acompanhar o rendimento escolar dos alunos, uma segunda coleta é feita, geralmente no início do ano seguinte à primeira etapa. Para isso, as escolas informam se o estudante foi aprovado, reprovado ou deixou de frequentar a instituição.
Como acessar os resultados?
Os dados do Censo Escolar podem ser acessados pelas sinopses estatísticas, pelos microdados ou por solicitação direta ao Inep. Consulte também os resumos técnicos do Censo, que apresentam e interpretam as principais mudanças nas informações sobre a Educação Básica.
Onde consultar mais informações sobre o Censo Escolar?
O site do Inep possui mais dados sobre o levantamento: http://portal.inep.gov.br/.
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